Benefício

Defensoria garante novos carrinhos adaptados

Novos equipamentos deverão facilitar o deslocamento de idosos e demais populações com mobilidade reduzida, além das pessoas com deficiência

Atualizada em 11/10/2022 às 12h23
Carrinhos adaptados para pessoas com dificuldade de locomoção devem ser encaminhados ao Centro Histórico
Carrinhos adaptados para pessoas com dificuldade de locomoção devem ser encaminhados ao Centro Histórico (carrinhos)

Uma Ação Civil Pública da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) resultou em um acordo que garantiu mais dois no­vos carrinhos elétricos adaptados para a locomoção de pessoas com deficiência, provavelmente, no Cen­tro Histórico de São Luís.

O acordo judicial foi proposto e homologado, sem a declaração de culpa por liberalidade das empresas, durante audiência de conciliação, realizada nesta semana, referente ao processo movido pela DPE envolvendo a Allcare Administradora de Benefícios S.A. e a Central Nacional Unimed - Cooperativa Central.

Homologado pelo juiz de Direito Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís, o acordo prevê que cada uma das empresas se compromete a fornecer um carrinho com capacidade para, no mínimo, cinco pessoas, incluindo um cadeirante, e, se possível, permitir a rotação de uma cadeira de rodas.

Acessibilidade
Segundo o defensor público-geral Alberto Bastos, os carrinhos são semelhantes aos que foram entregues em abril deste ano, pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital. “Contaremos com mais dois carrinhos elétricos iguais a esses que já realizam trajetos em algumas ruas do Centro Histórico, o que nos possibilitará fortalecer o acesso ao direito de ir e vir das pessoas com deficiência e baixa mobilida­de”, explicou.

Assim como esses equipamentos que já se encontram em operação, os novos carrinhos deverão facilitar o deslocamento de idosos e demais populações com mobilidade reduzida, além das pessoas com deficiência em outros pontos da capital maranhense.

Segundo o defensor público Benito Pereira Filho, a proposta inicial é que os carrinhos circulem entre a Praça Deodoro e a Rua Gran­de. No entanto, detalhes como esse ainda serão definidos, bem como a quem caberá a guarda, conservação, manutenção e a disponibilização de condutores.

Ainda de acordo com o defensor, a solução alcançada representa um grande resultado para a sociedade. “O acordo é sempre a melhor forma de resolução de conflitos. Ainda mais nesse caso específico em que o proveito será auferido por toda a sociedade. Cabe a nós agradecer à Vara de Interesses e às empresas por ajudarem nesse projeto de acessibilidade às pessoas com deficiência, que é um dos nortes da nossa atuação nesse núcleo da Defensoria Pública”, ressaltou.

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