Política | Novos encontros

Plano Diretor: Câmara divulgará datas para debates esta semana

A O Estado, presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), disse que novas audiências públicas com a sociedade civil organizada serão realizadas; oposição na Casa teme que fato se trate de manobra
Thiago Bastos / O Estado21/08/2019

O presidente da Mesa Diretora da Câmara dos Vereadores de São Luís, Osmar Filho (PDT), afirmou a O Estado que o cronograma das audiências promovidas pela Casa para a discussão do Plano Diretor da cidade será divulgado ainda esta semana. A tendência é que os encontros com a sociedade civil para de­bates acerca dos termos do conjunto de regras ocorram no início do próximo mês.
De acordo com o parlamentar, somente após as audiências a matéria receberá parecer interno e será remetido a plenário para votação. Segundo Osmar Filho, o Plano já tramita no Legislativo, que, após as audiências, analisará se o texto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ou se será criado um grupo de trabalho específico. “Ainda estamos em análise. No entanto, é necessário frisar que se trata de um assunto de suma importância para a cidade”, afirmou.
Segundo o pedetista, a promoção das audiências públicas complementarão o conjunto de encontros com membros de comunidades da capital maranhense realizado pelo Poder Executivo. “Como há um apelo dos colegas da Casa para o entendimento maior sobre o tema, a Câmara deverá proporcionar novas audiências para o discernimento das dúvidas e contestações, caso necessário”, disse Osmar.
Ele confirmou ainda que, assim que recebeu o documento, cópias do Plano foram remetidas a todos os vereadores e à procuradoria para análise. O texto final foi repassado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) à Câmara no fim do semestre passado e, caso seja chancelado, deverá modificar os limites da cidade.
A limitação das áreas rurais está entre os pontos de maior polêmica. Segundo vereadores da oposição, uma das propostas do Plano Diretor é a ampliação das zonas urbanas em detrimento das rurais. Parlamentares apontam que essa queda seria de 40%. Outro termo de contestação é a flexibilização das zonas aquíferas.
O vereador licenciado, Honorato Fernandes (PT) defende na atual legislatura a criação de uma frente para análise do plano. O acordo para a formação do grupo de trabalho foi selado internamente em maio deste ano, no entanto, desistências de vereadores impossibilitaram a medida.
De acordo com informações oficiais da Prefeitura de São Luís, as audiências públicas promovidas pela administração começaram em janeiro deste ano. Segundo o Município, a proposta foi elaborada pelo Conselho da Cidade (Concid), com acompanhamento do Instituto de Cidades (Incid).

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