O senador Siqueira Campos, do DEM do Tocantins, é o autor de um projeto de decreto legislativo que pode ser a base a para a separação do Maranhão, com a consequente criação do Maranhão do Sul.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 509/2019, atualmente tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e deve ser relatado pelo senador maranhense Roberto Rocha (PSDB), segundo informou o próprio tucano a O Estado.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) já subscreveu o texto, em apoio à matéria. O senador Weverton Rocha (PDT) ainda não havia se manifestado até o fechamento desta edição.
Se aprovada, a proposta obrigará o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) a realizar plebiscito para que os maranhenses decidam se haverá, ou não, o desmembramento.
O senador tocantinense é autor, ainda, de outros 12 projetos com o mesmo objetivo, em diversos estados brasileiros.
Ele foi o líder que deflagrou o movimento popular pela criação dos estados do Tocantins e do Amapá, durante a Assembleia Constituinte de 1988.
“Temos um território imenso. Imaginem que, no Pará, há uma cidade cuja jurisdição é maior que a do estado do Tocantins praticamente. Refiro-me à cidade de Altamira”, disse, no mês passado, ao tratar das propostas. Ele sustentando que “é preciso mudar essa realidade”.
Em sua justificativa ao projeto, Siqueira Campos destaca que “a ideia de desmembramento do Estado do Maranhão em duas porções, norte e sul, não é nova” e remontaria ao século XIX. Ele aponta diferenças na colonização de cada região.
“A parte norte foi colonizada, predominantemente, por imigrantes, vindos de além-mar, como os portugueses, holandeses e franceses, interessados mais que tudo no cultivo da cana-de-açúcar e no plantio do algodão […]. Já o sul do estado abrigou, mais que tudo, nordestinos, que fixaram-se tanto na região de Pastos Bons, como nas terras virgens e férteis das margens do Tocantins e seus afluentes, para lá levando seu gado e seus costumes”, pontuou.
Debates
Por meio de sua assessoria, a senadora Eliziane Gama confirmou que apoiou o projeto de decreto legislativo e que pretende promover debates sobre o assunto. “A senadora vai realizar audiências públicas no Sul do Maranhão para discutir o projeto e contribuir com esse debate no Senado”, ressaltou a assessoria da parlamentar.
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