Em debate

Presidente do Senado discute com governadores e membros de bancada o pacto federativo

Além do Senado, em várias ocasiões, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, manifestaram apoio à revisão do acordo

Thiago Bastos / O Estado

Atualizada em 11/10/2022 às 12h23
(Davi Alcolumbre)

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM), convocou na tarde desta terça-feira (20) uma reunião com membros da Casa dos estados do Norte/Nordeste e governadores da região para discussão sobre o pacto federativo. De acordo com o senador, esta será uma das pautas prioritárias do Legislativo no segundo semestre.

Além do Senado, o Poder Executivo também considera o tema prioridade. Em várias ocasiões, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, manifestaram apoio à revisão do acordo, o que daria uma folga a mais para o ente federal no orçamento e, desta forma, viabilizar aplicação de investimentos em setores considerados essenciais.

Quanto ao encontro, dependendo das demandas, o plenário poderá deliberar acerca do tema. O pacto federativo é o conjunto de dispositivos constitucionais que configuram a moldura jurídica, as obrigações financeiras, a arrecadação de recurso e os campos de atuação dos entes federados.

O debate em torno do pacto federativo que está sendo travado atualmente no Congresso Nacional gira em torno, sobretudo, de questões fiscais. Em resposta esse desequilíbrio, a União lançou mão da criação e majoração de alíquotas de tributos não partilhados com estados e municípios, sobretudo de contribuições sociais

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