As blitze da Lei Seca, que vinham acontecendo nos fins de semana, para coibir a condução de veículos por motoristas sob o uso de bebida alcoólica, agora vão acontecer também durante a semana. A ação policial visa, ainda, efetuar a prisão de indivíduos com mandados de prisão em aberto, prender traficantes e apreender sua mercadoria. As atividades serão desempenhadas em dias, locais e horários determinados, no intuito de surpreender os infratores.

Em 2018 foram registradas 1.105 infrações de pessoas conduzindo veículos sob efeito de álcool, em todo o Maranhão. Este ano, as ações policiais já registraram 280 casos desta natureza, no estado.

As ações são realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), com apoio da Polícia Miliar, por meio do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRV) e a estrutura montada nos locais onde são realizadas ações tem também o objetivo educativo, de orientar os condutores. Aqueles flagrados no teste do etilômetro, o popular bafômetro, são encaminhados imediatamente para a delegacia mais próxima, onde serão autuados em flagrante, conforme o previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

As avenidas de grande fluxo de veículos, como Jerônimo de Albuquerque, Daniel de La Touche e Holandeses, devem ser alguns dos principais pontos de ação das Blitze da Lei Seca, consideradas um importante instrumento no combate à violência no trânsito.

Conforme dados do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), nos últimos anos, tem havido queda no número de óbitos decorrentes de acidentes de trânsito, o que pode estar relacionado às ações de fiscalização após a Lei Seca, que em 2018 completou 10 anos de vigência.

Além de mudar os hábitos dos condutores, a lei trouxe maior rigor na punição e no bolso de quem a desobedece, com regras mais severas para quem misturar bebida com direção.

A Lei Seca diz que fica proibido o consumo de álcool, em qualquer quantidade, por condutores de veículos, carros, motos, ou outros. O motorista que for flagrado durante a operação Lei Seca sob efeito de alcoólicos, está sujeito a multa e ser encaminhado à delegacia para as sanções, sendo autuado por infração gravíssima, com perda de sete pontos na CNH e pagamento de multa de R$ 2.934,70. Ou seja, dez vezes o valor da multa por infração gravíssima, que é de R$ 293,47.

Esse valor é cobrado em dobro, caso esse motorista repita a infração no período de 12 meses. Além disso, dependendo da situação em que o motorista for flagrado, a habilitação é recolhida e dada voz de prisão. A reclusão pode ser de seis meses a três anos.

A Lei, inicialmente, previa uma tolerância de até 0,1mg de álcool registrado no bafômetro ou 0,2mg de álcool presente no exame de sangue. No entanto, a fase tolerância acabou na segunda versão da Lei Seca, em 2011.

A recusa a fazer o teste do bafômetro não isenta o condutor, que paga a mesma multa do autuado em flagrante, e não pode deixar o local da blitz conduzindo o próprio veículo, mas apenas se outro condutor habilitado for ao local resgatá-lo.

A intenção, com a intensificação das blitze da Lei Seca é a maior conscientização visando reduzir o número de acidentes, além de identificar condutores embriagados no trânsito, garantindo vias seguras todos os dias e horários, para pedestres e condutores.

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