COLUNA

Números alarmantes

Atualizada em 11/10/2022 às 12h23

Os números sobre a Previdência nos estados divulgados pelo Tesouro Nacional, ontem, são preocupantes. Os dados sobre as finanças dos governos estaduais são alarmantes. E entre estes números o Maranhão - mais uma vez – não aparece em posição cômoda.
Com quase 60% da receita corrente líquida comprometida com folha de pessoal - resultado de uma máquina pesada para ser sustentada -, o Maranhão aparece entre os estados que estão em limite de alerta dentro do que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Com “tanto investimento” no pessoal, falta na outra ponta: a do investimento em áreas importantes como Educação, Saúde, Segurança e Infraestrutura.
E mesmo que o discurso seja de que a crise nacional é a grande vilã e que o Governo Federal precisa trabalhar para tirar o país do “buraco”, os governos do Maranhão e os da maioria dos estados precisam fazer o dever de Casa. Devem cortar na própria carne e reduzir o tamanho da máquina.
Uma reforma no sistema previdenciário também fica evidente ser necessária. O Maranhão e outros 11 estados estão com a Previdência claramente comprometida, segundo os dados oficiais.
O momento agora é para esquecer os projetos pessoais e políticos com voos altos e centrar todo esforço para resolver os problemas financeiros de um estado que, em quatro anos, viu os números econômicos e sociais assumirem as piores posições no país.

Reforma aqui
E diante deste cenário de falta de recurso para pagamento dos inativos e com a real possibilidade de estados e municípios não entrarem na Reforma da Previdência nacional, o Maranhão deverá fazer a sua reforma.
Ou faz ou fica sem condições de manter o sistema já que o déficit atual passa de R$ 1 bilhão. O Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa) está vazio.
Resta saber se uma reforma em um cenário tão desfavorável não custará demais aos servidores públicos.

Incerteza
A assessoria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) ainda não conseguiu a confirmação do cerimonial da Presidência da República se Bolsonaro virá ao Maranhão.
Uma articulação ainda em julho apontava que o presidente da República viria para a inauguração da obra da Rua Grande, que aconteceria na primeira quinzena de agosto.
E mesmo diante desta incerteza, o Iphan marcou para o próximo dia 26 a entrega da obra de revitalização do principal centro comercial da cidade.

Homenagem
O juiz federal Roberto Veloso será homenageado hoje, na Assembleia Legislativa, com a Medalha Manuel Beckman. A sessão solene está prevista para acontecer às 11h.
Veloso, natural do Piauí, é visto como um potencial candidato a prefeito de São Luís. Ele já foi sondado por partidos como PSL, Partido Novo e MDB.
Mas as conversas mais avançadas do magistrado para entrar na política são com o PSL.

Patrulha
Os palacianos acionaram seus radares para patrulhar os membros dos partidos aliados que estavam na manifestação em “defesa da educação”, ocorrida na última terça-feira, 13.
Motivo: a manifestação acabou não mirando somente o governo de Jair Bolsonaro. A questão da comunidade do Cajueiro, na Zona Rural da capital, também foi bandeira no protesto.
Governistas se apressaram e ligaram para lideranças de partidos aliados determinando o esvaziamento do protesto que passou em frente ao Palácio dos Leões.

Críticas
E o PSOL de Guilherme Boulos mostrou que aliados precisam fazer na prática o que dizem na teoria.
Mesmo já sendo um aliado contra o governo federal o PSOL não poupou críticas ao governo maranhense em nota da Executiva Nacional da sigla.
“O PSOL exige do governador Flávio Dino (PCdoB), que tem sido parceiro na luta contra o governo Bolsonaro, que seja consequente com a postura que defende nacionalmente e tenha uma posição em defesa da comunidade centenária do Cajueiro”, diz a nota do partido.

Defesa
Apesar de uma deputada do PCdoB evitar a votação do relatório do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), o deputado comunista Márcio Jerry garante que é a favor da aprovação do acordo.
O parlamentar do PCdoB diz que o momento da análise do AST permitirá que questões de anos como a titularidade das terras quilombolas devem ser sanadas.
Outro ponto defendido pelo comunista é a soberania do Brasil na área de Alcântara com este acordo comercial pelo uso da base.

DE OLHO

R$ 2,7 bilhões é o valor já gasto pelo governo do Maranhão com a folha de pessoal nos sete meses de 2019. Valor é quase 50% da receita corrente líquida do estado até julho deste ano.

E MAIS

• O senador Roberto Rocha (PSDB) tenta de todas as formas ser protagonista no Senado na Reforma da Previdência. Até por ter indicado o relator, Tasso Jeireissati, o tucano faz festa.

• A luta de Rocha é para que o Governo Federal faça, no mínimo, mudanças que possam ser usadas por ele em sua corrida pela reeleição em 2022.

• Por isso, o senador maranhense tenta passar a todo custo a ideia de que é o homem do presidente Jair Bolsonaro no Maranhão.

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