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Superlotação: Maranhão tem déficit de 3,3 mil vagas no sistema prisional

Dados do Poder Judiciário, divulgados pela SMDH, revelam uma população carcerária de 11.756 detentos para um total de 8.531 vagas
Ismael Araújo / O Estado14/08/2019
Superlotação: Maranhão tem déficit de 3,3 mil vagas no sistema prisionalSuperlotação é uma realidade em presídios da capital e do interior do estado (Divulgação)

SÃO LUÍS - A população carcerária do Maranhão supera em 3.324 detentos a capacidade de vagas oferecidas pelo sistema prisional. O Estado disponibiliza apenas 8.531 vagas e, até o mês de abril deste ano, tinha uma população carcerária de 11.756 presidiários, de acordo com relatório divulgado pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), com base em dados da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, do Tribunal de Justiça.

Segundo o levantamento divulgado pela SMDH, a superlotação é mais grave nas unidades prisionais do interior do estado. No momento, há 5.938 custodiados nesses presídios, que ofertam apenas 3.796 vagas, um excedente de 2.142 internos. Na Grande Ilha, os presídios têm capacidade de 4.267 vagas e, no momento, suportam um contingente de 5.449 internos, ou seja, há 1.182 presos a mais do que as unidades comportam.

Os dados da SMDH também revelam que dos 11.756 presidiários, apenas 54% já foram condenados, enquanto 5.439 são considerados provisórios. O relatório aponta, ainda, que nos últimos quatro anos houve um aumento de 3.783 detentos no sistema. Até o mês de abril deste ano, o sistema prisional maranhense abrigava 11.756 presidiários. Em 2015, o contingente era de 7.973 custodiados.

Força-tarefa

Uma força-tarefa criada no mês de abril deste ano por representantes da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) constatou superlotação na Unidade Prisional de Ressocialização de Itapecuru-Mirim. O presídio tem capacidade para atender 149 internos, mas, no momento da checagem feita pelos defensores,abrigava 230 detentos.

A Defensoria Pública informou que a ação tem como um dos objetivos analisar os processos dos internos. A DPE explicou que o problema da superlotação é motivado pela transferência recorrente de custodiados dos municípios de Arari, Vitória do Mearim, Vargem Grande e Cantanhede para o presídio de Itapecuru-Mirim.

Superlotação

Também na segunda quinzena de abril deste ano, o diretor administrativo e atendimento da unidade prisional de Imperatriz, Elias Oliveira, encaminhou um ofício ao delegado regional da cidade, Ederson Martins, informando sobre a proibição das unidades prisionais do município de receber presos provisórios de outras comarcas. A determinação foi do juiz da Vara de Execuções Penais, Márcio Henrique Mesquita Reis.

A Justiça alegou superlotação nos presídios. A unidade prisional de Imperatriz, antiga CCPJ, tem 265 vagas e no momento abriga em suas celas 358 apenados. Esse contingente corresponde a um excesso de 35% ou 93 presidiários a mais. No presídio regional de Imperatriz, a capacidade é de 204 vagas para uma massa carcerária de 344 internos, o que corresponde a um excedente de 68%. A unidade prisional GJD (Associação de Assistência ao Condenado - Apac), com 117 vagas, acolhe hoje um publico de presidiários do sexo masculino e feminino de 174 pessoas, um excedente de 48%.

Inocentes

A então juíza da Vara do Idoso, Oriana Gomes, declarou, em entrevista ao O Estado, que pode haver pessoas presas de forma irregular no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, a exemplo do caso do estudante Thiago Arthur Fonseca Ferreira, de 21 anos, ocorrido no ano passado.

Thiago passou oito meses em Pedrinhas sem ter nenhuma denúncia ou ordem de prisão em seu desfavor e chegou a correr o risco de ser assassinado. Durante a audiência de custódia, o juiz plantonista determinou que Thiago Arthur fosse conduzido para ser submetido a tratamento contra dependência química, no Hospital Nina Rodrigues, localizado no Monte Castelo, mas ele acabou sendo encaminhado de volta ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Entenda

Sistema prisional do Maranhão

População carcerária: 11.756 presos

Número de vagas: 8.531 vagas

Superlotação: 3.324 presos a mais do que a capacidade de vagas ofertadas no sistema prisional

Presos na Grande Ilha: 5.449 custodiados

Presos no interior: 5.938 internos

Apac: 369 presos

Números

11.756 detentos no sistema prisional do estado

8.531 vagas que são disponíveis nas unidades prisionais

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