Na Venezuela

Assembleia pró-Maduro cogita antecipar eleições parlamentares

Líder parlamentar disse que uma comissão avalia qual seria o melhor momento para as eleições legislativas

Atualizada em 11/10/2022 às 12h23
Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela, em Caracas
Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela, em Caracas (Reuters)

CARACAS - A Assembleia Constituinte pró-governo da Venezuela concordou em criar uma comissão para estudar a antecipação das eleições parlamentares de 2020, o que daria ao governo uma oportunidade de reaver o controle do Congresso dominado pela oposição.

No domingo,11, o líder opositor Juan Guaidó alertou que na segunda-feira,12, a Assembleia Constituinte decidiria dissolver o Congresso que ele comanda e adiantar as eleições depois que o presidente Nicolás Maduro pediu uma nova "ofensiva".

O líder da Assembleia Constituinte, Diosdado Cabello, minimizou os comentários de Guaidó e disse não haver necessidade de dissolver o Congresso, já que ele "não funciona" e "se eliminou a si mesmo".

Qualquer tentativa de dissolver o Congresso aumentaria as críticas a Maduro na comunidade internacional e quase certamente interromperia as conversas entre o governo e aliados de Guaidó, mediadas pela Noruega, para chegar a uma solução negociada para o impasse político da Venezuela.

Cabello disse que a comissão avaliará "de acordo com a lei, a Constituição e a situação política" qual seria o melhor momento para as eleições legislativas.

Em um alerta dirigido a parlamentares opositores, Cabello disse: "Não saiam de férias, porque tornaremos a vida impossível para vocês ao longo do próximo mês".

Na manhã de segunda-feira,12, a Suprema Corte disse ter acusado três parlamentares opositores de traição e conspiração, além de 21 outros deputados que o tribunal acusou de crimes semelhantes desde 2018. Dos acusados, três parlamentares continuam presos, e a maioria dos outros ou fugiu do país ou buscou refúgio em embaixadas solidárias.

As eleições parlamentares são realizadas a cada cinco anos, e não deveriam ocorrer antes de dezembro de 2020.

Em 2015, a oposição conquistou uma maioria de dois terços do Congresso em uma votação que venceu com grande vantagem, assumindo seu controle pela primeira vez em 16 anos. O governo Maduro se recusou a reconhecer todas as suas decisões, e a Suprema Corte anulou todas as medidas que a Casa aprovou.

Em 2017, Maduro realizou uma eleição para criar uma Assembleia Constituinte, um organismo todo-poderoso que tem a incumbência oficial de reescrever a Constituição, mas que na prática funciona como uma legislatura paralela e de poder absoluto.

Grande parte da oposição boicotou a votação de 2017, e a criação do organismo foi criticada em todo o mundo por minar a democracia.

'Desastre' para Maduro

O autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó disse que uma antecipação das eleições parlamentares será um desastre para o governo do presidente Nicolás Maduro.

Guaidó, presidente do Parlamento, o único poder controlado pela oposição, rejeitou assim a intenção da Assembleia Constituinte oficialista de antecipar as eleições do Legislativo, cujo período termina em dezembro de 2020.

"O que aconteceria se o regime hoje ousar, e puder fazê-lo, dar lugar a uma convocação irregular e antecipada de eleições sem quaisquer condições? Eles se afogarão em contradições, em isolamento, vão afogar em um desastre", declarou Guaidó aos jornalistas antes de uma sessão da câmera.

"Aqui estamos firmes e de pé, exercendo nossas funções", acrescentou.

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