Geral

Tortura: Justiça revoga decisão de Jair Bolsonaro

Presidente exonerou integrantes de grupo de combate à tortura; mecanismo é responsável por vistoriar as condições de tratamento concedidas em presídios mantidos pelo Estado
13/08/2019

BRASÍLIA - A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu parte do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) em junho que exonerou 11 integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e mandou reintegrar os funcionários exonerados. O mecanismo é responsável por vistoriar as condições de tratamento concedidas empresídios e outros tipos de unidade de internação mantidas pelo Estado. A decisão foi dada em caráter liminar (provisória) em resposta a uma ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU). O governo ainda pode recorrer.

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