Força-tarefa de apoio a refugiados venezuelanos iniciará abordagens hoje
Estratégias visam promover abordagens para orientação e ajuda aos estrangeiros que têm chegado a São Luís; intenção é dar proteção aos menores, de acordo com as leis brasileiras, e políticas públicas voltadas para moradia
SÃO LUÍS - Começa nesta segunda-feira, 12, as ações da força-tarefa que vai promover a abordagem e orientação aos refugiados venezuelanos que estão em São Luís. Entre as estratégias estão assegurar a proteção de crianças e adolescentes, de acordo com as leis brasileiras, bem como as políticas públicas voltadas para moradia, alimentação, atenção básica à saúde e acesso à educação às pessoas que têm buscado refúgio em São Luís.
A iniciativa é da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) e da União (DPU), Tribunal de Justiça do Maranhão, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Conselhos Tutelares, Pastoral da Criança, Universidade Federal do Maranhão, Governo do Estado e Município de São Luís.
Nas avenidas
O alvo da ação serão as pessoas que estão nas principais avenidas da capital, bem como em sinais de trânsito e também nos abrigos que acolhem estas famílias.
A chegada de refugiados venezuelanos que deixam seu país em decorrência da crise econômica e política, vem sendo identificada pelos órgãos competentes desde abril deste ano.
Uma das medidas da força-tarefa é a garantia, para esta população, ao acesso às políticas públicas para moradia, alimentação, atenção básica à saúde e acesso à educação.
Outra medida é o cumprimento das leis que asseguram a proteção de crianças e adolescentes, já que muitas famílias de refugiados podem ser vistos em rotatórias e sinais de trânsito da capital pedindo ajuda, acompanhados de menores.
A força-tarefa também elaborará uma cartilha informativa, em espanhol, sobre os direitos da criança e do adolescente.
De acordo com o defensor público estadual Davi Rafael Silva Veras, titular do Núcleo da Criança e do Adolescente, em entrevista concedida semana passada, a proposta é trabalhar no sentido de garantir a proteção a crianças e adolescentes.
Segundo ele, caso persista a situação de menores em situação de mendicância, as instituições responsáveis podem adotar medidas mais duras como ter que encaminhar a criança ou adolescente a centros de acolhimento.
A força-tarefa foi formada em reunião realizada semana passada quando, na ocasião, os órgãos e instituições envolvidos, informaram as estratégias e medidas emergenciais que já foram adotadas até o momento. Também discutiram acerca das dificuldades de abordagem por conta da resistência por parte de alguns venezuelanos durante as ações sociais.
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