COLUNA

Padronização

Atualizada em 11/10/2022 às 12h23

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado da República aprovou um Projeto de Lei de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB) que estabelece padrões mínimos de arquitetura para a construção e reforma de penitenciárias em todo o Brasil.
O projeto toma por base os requisitos já estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e tem por objetivo diminuir a superlotação dos presídios do país.
“O projeto visa à diminuição das superlotações, através do melhor aproveitamento do dinheiro público na reforma e construção de presídios. Ou seja, compartilhar entre os estados as plantas e padrões dos presídios, obedecendo as características de cada localidade, como oferta de espaço físico, clima da região e outros. É um aperfeiçoamento no sistema carcerário brasileiro que permitirá também uma melhor ressocialização daqueles que cumprem pena em um ambiente menos hostil e salubre e mais humano”, explicou Rocha.
No último levantamento do Monitor da Violência, elaborado pelo portal de notícias G1, o Brasil aparece com uma população carcerária de mais de 700 mil presos de Justiça.
A capacidade nos presídios brasileiros, contudo, é de apenas 415 mil vagas. A superlotação, portanto, é de cerca de 70% no país, apesar de o Estado brasileiro ter criado 8.561 novas vagas em 2018.
Na região Nordeste, o estado com a menor taxa de superlotação é a Bahia. E a taxa é de quase 30% [29,5%].
O Maranhão tem uma taxa de superlotação de 31,7%. São 11.236 presos para um total de 8.531 vagas no sistema carcerário maranhense.
Daí a importância do projeto de lei que define padrões mínimos para a arquitetura de presídios em todo o país.

Confusão
Não parece ter sido nada bem-sucedida a abertura da etapa final dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs).
O evento aconteceu na noite da última quinta-feira, no Ipem, com a realização de show e tocha olímpica.
Mas acabou com bate-boca, acusação de agressões e registro de BO feito por um membro do MBL, Gustavo Carvalho, contra o secretário de Esportes, Rogério Cafeteira.

Agressão
Gustavo Carvalho afirmou que gravava um vídeo e fazia perguntas ao secretário sobre a situação do alojamento dos atletas, quando teria sido agredido pelo secretário de Estado.
“Levei um mata-leão do secretário Rogério Cafeteira e fui agredido pelos seguranças dele também”, disse o jovem. Ele mostrou fotos de lesões no pescoço.
No fim, Gustavo afirmou que tentará recuperar um vídeo do seu celular - que supostamente teria sido apagado por seguranças do evento - e pedirá na Justiça o registro de câmeras do local.

Outro lado
O secretário de Estado de Esportes, Rogério Cafeteira, por sua vez, negou as acusações e rechaçou agressão contra o jovem.
Cafeteira afirmou que na saída da cerimônia foi abordado “sarcasticamente”, juntamente com a sua família, pelo rapaz. “Após ele fazer mais uma gravação tentando me constranger perante todo mundo, respondi para ele: tão bobão”.
O secretário disse que a sua cunhada, ao se sentir ofendida, puxou o telefone da mão de Gustavo. O membro do MBL, então, a teria agarrado para pegar o celular de volta. Cafeteira afirmou que a sua cunhada registrará B.O. contra Gustavo.

No Senado
Aprovada em dois turnos na Câmara Federal, a PEC da Reforma da Previdência já foi encaminhada para o Senado da República.
Na Câmara, o placar da bancada maranhense foi de 14 votos favoráveis à proposta e apenas 4 votos contrários.
No Senado, a coisa deve mudar. Eliziane Gama e Weverton Rocha defendem mudanças no texto original. Já Roberto Rocha é favorável ao tema.

Agenda externa
O governador Flávio Dino, na busca por uma consolidação política para a disputa da eleição de 2022, tem acumulado agendas fora do Maranhão e que não dizem respeito à gestão estadual.
Ele participou na última quinta-feira de um debate em São Paulo sobre o desenvolvimento do Brasil promovido pela Fundação Lemann.
Antes disso havia participado de um evento em Goiânia. Na semana passada esteve na Bahia e tem visitado Brasília com frequência.

Universidade
O deputado Hildo Rocha utilizou a tribuna da Câmara Federal para enaltecer a construção do complexo de prédios edificados pelo município de Estreito.
Na ocasião, ele destacou o projeto de construção de uma universidade no município.
“Tive a oportunidade de conhecer o espetacular empreendimento que o prefeito Cicin fez para ofertar ensino universitário para a juventude de Estreito. Fiquei encantado com o que vi. São 17 mil metros quadrados de área construída, com 15 salas de aula, de 70 metros quadrados; biblioteca bem projetada; amplo auditório; centro de informática; lanchonete e estacionamento com capacidade para 300 carros”, disse.

DE OLHO

R$ 3,6 milhões é o valor do contrato de aluguel de aviões assinado pelo Governo do Estado, sem licitação.

E MAIS

• O prefeito Edivaldo Holanda Júnior só tem sido visto em vídeos institucionais publicados nas redes sociais da Prefeitura de São Luís.

•Aliás, foi pelas redes sociais que o prefeito anunciou a retomada das obras de reforma e adaptação do Estádio Nhozinho Santos e de infraestrutura nos bairros.

•As empresas que prestam serviços no transporte público da capital seguem com o plano de retirada dos cobradores dos ônibus.

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