Moro assina pacto de combate à violência contra mulheres

Documento foi assinado no dia em que a Lei Maria da Penha completou 13 anos

O Estado MA

Atualizada em 11/10/2022 às 12h23
Ministro Sergio Moro assinou pacto hoje
Ministro Sergio Moro assinou pacto hoje (Moro)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, assinou nesta quarta (7) um pacto de combate à violência contra as mulheres. Além do ministro, participaram da solenidade o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge e outras autoridades.

O pacto promete articulação entre os setores do poder público foi assinado por mais de 10 órgãos e envolve representantes do Executivo, do Legislativo, do Judiciário e o Ministério Público. As ações do pacto serão coordenadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Entre as frentes de atuação propostas no pacto, está a proposição de uma política de geração de renda para mulheres em situações de vulnerabilidade. O combate ao tráfico de mulheres e o desenvolvimento de programas educativos e de ressocialização do agressor também são abordados.

Sergio Moro afirmou que está consolidando um projeto feito desde o começo da gestão dele. Para o ministro da Justiça, é necessário admitir a força das mulheres.

“Muitas vezes se diz que são necessárias as políticas de proteção à mulher porque ela é vulnerável, mas isso não é totalmente correto, não é verdadeiro. Precisamos porque elas são fortes. Nós, homens, temos que reconhecer que, em geral, elas são melhores do que os homens. Talvez nós, homens, nos sintamos intimidados e, por conta disso, infelizmente, recorremos à violência para afirmar uma pretensa superioridade que não mais existe”, afirmou Moro.

Entre os órgãos participantes estão Conselho Nacional de Justiça, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Ministério das Relações Exteriores, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional dos Chefes de Civil (CONCPC), Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais e Defensoria Pública da União (DPU).

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