Será realizada, nesta quarta-feira, 7, nova Assembleia Geral dos funcionários da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), a partir das 9h, para deliberarem sobre os próximos passos do movimento de luta pelos direitos trabalhistas. Em estado de greve, a categoria vai se reunir na capital e no interior. A greve foi cancelada na semana passada, após 16 reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras terem sido atendidas, mas categoria mantém estado de greve e aguarda atendimento a outras reivindicações.

A assembleia, segundo Fernan­do Antonio Pereira, presidente do Sindicato dos Urbanitários do Maranhão (STIU-MA), ocorrerá na sede da Caema, em São Luís, e nas unidades situadas no interior. De acordo com ele, o Governo do Estado e a diretoria da Companhia criaram um impasse desnecessário, ao retirar direitos históricos dos trabalhadores e conquistas básicas da categoria, que já tenta há quatro meses resolver a situação por meio de negociações para que o novo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) seja pactuado.

O STIU-MA alega que o Governo do Maranhão argumenta que está ocorrendo uma crise financeira na empresa, o que sugere uma necessidade de contenção de despesas. Mas o sindicato está disposto a negociar e fazer algumas concessões, “mas com limites para que a categoria não seja ainda mais sacrificada”. O Sindicato dos Urbanitários apresentou ao governador Flávio Dino (PC do B) várias propostas para melhorar a arrecadação da Companhia, desde 2015, conforme Fernando Pereira.

Mas, até agora, a questão não avançou. Para o STIU-MA, essa crise alegada pelo Governo do Estado tem como explicação a má gestão na empresa nos últimos anos.

A suspensão da greve
A greve foi cancelada no último dia 29, logo após uma Assembleia Geral do Sindicato dos Urbanitários, que disse que 7 cláusulas continuam pendentes. Dentre as reivindicações atendidas, estão a gratificação de férias, o anuênio, as folgas nos aniversários dos trabalhadores e a questão sindical. Ainda restam outras exigências, que são: garantia de emprego, jornada de trabalho, auxílio-alimentação, assistência à saúde, reajuste salarial, programa de preparação para aposentadoria e dispensa incentivada.

Amanhã (8), está agendada uma pauta da categoria no Ministério Público do Trabalho (MPT), que está mediando as negociações entre as partes envolvidas.

Campanha salarial
De acordo com o STIU-MA, os funcionários da Caema estão há quatro meses em campanha salarial, mas as negociações chegaram a um impasse. Nesse intervalo, o Governo do Estado e a Caema conseguiram uma liminar da Justiça do Trabalho para tentar impedir a mobilização dos trabalhadores com relação à greve. O desembargador José Evandro de Souza, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 16ª Região, determinou que, durante período de eventual paralisação, o Sindicato deve manter em atividade 70% dos servidores da área administrativa e 90% da área operacional, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 100 mil.

Ademais, a liminar impede que o Sindicato coloque faixa ou carro na porta da empresa e use o pátio da estatal para realizar assembleia. Além de outras limitações, conforme o STIU-MA.

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