Retomada

Discussões sobre acordo de Alcântara serão retomadas na Câmara hoje

Líderes da pauta fecharam acordo com partidos de oposição para a promoção de audiências públicas antes da discussão. Texto ainda será remetido a outros grupos de trabalho antes do plenário

Thiago Bastos / O Estado

Atualizada em 11/10/2022 às 12h23
(Alcântara)

As discussões sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) – que foram suspensas com a votação em plenário da Reforma da Previdência e com o recesso parlamentar – serão retomadas hoje (7) após negociação com partidos (PT, PSB e PCdoB), que se opõem a termos do texto. Ontem a tarde (6), foi realizada audiência pública em Brasília para o uso comercial da estrutura do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

O AST, cujo relator é o deputado federal Hildo Rocha (MDB) será analisado inicialmente na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados e, se aprovado, será remetido à Comissão de Ciência e Tecnologia e, por fim, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) antes de seguir para o plenário da Casa.

Além de obedecer aos trâmites regimentais, a matéria também não poderia ser encaminhada à votação, pois a ordem do dia segue trancada em virtude da Reforma da Previdência. “Antes de seguir a Plenário, é necessário seguir estes trâmites e respeitar a PEC da Previdência, cuja urgência neste momento também é grande”, frisou o deputado Hildo Rocha a O Estado.

Segundo ele, nas últimas semanas e mesmo durante o recesso, avançaram as tratativas entre os membros de partidos favoráveis ao AST e as legendas de esquerda que ameaçavam novamente obstruir a pauta nas comissões. De acordo com Hildo Rocha, apenas o PSOL está excluído do consenso. “É o único partido que ainda deve entrar com impedimentos. Os demais consentiram em promover audiências públicas e sugerir alterações que, dependendo do teor, devem ser incluídas no texto original”, frisou o emedebista.

A previsão inicial era de apreciação do AST no fim de junho deste ano, no entanto, deputados da base contrária ao governo Jair Bolsonaro (PSL) impediram o procedimento. O Acordo é considerado fundamental pelo Executivo Federal pois, de acordo com o texto, a previsão é que sejam arrecadados R$ 40 bilhões em 20 anos ao país.

Além de expandir as políticas internacionais de compartilhamento tecnológico entre Brasil e Estados Unidos, a proposta deve – de acordo com os defensores – ampliar as oportunidades comerciais na região, com a criação de empreendimentos como hotéis e restaurantes.

O AST foi assinado em março deste ano, durante visita oficial do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao presidente norte-americano, Donald Trump.

Correlata – Em entrevista, Flávio Dino demonstrou ser favorável ao AST

Antes contrário à aprovação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), mudou a linha de discurso e, nas últimas manifestações oficiais, demonstrou ser favorável à parceria, desde que – segundo ele – seja respeitada a “soberania nacional”. De acordo com o gestor, entrevistado pela Veja em junho deste ano, é necessário “estimular a exploração comercial da base de Alcântara pelo maior número de pessoas do mundo”.

Um dos episódios facilitadores para a mudança na opinião sobre o tema por parte do governador foi a visita, em abril deste ano, do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI), Marcos Pontes, ao Maranhão. Ele cumpriu, a convite de Dino, agenda oficial em evento organizado pelo governo estadual acerca dos próximos passos da Base de Alcântara.

Além de Dino, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) também é favorável, desde que sejam respeitados, segundo ele, direitos das comunidades quilombolas.

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