SÃO LUÍS - A presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (Cemulher/TJMA), desembargadora Angela Salazar, abriu, ontem, 5, no Fórum de São Luís (Calhau), a IV Semana Estadual de Valorização da Mulher.

O evento iniciou com a realização do Seminário “Patriarcado e Gênero: Desconstruindo Paradigmas Jurídicos”, organizado pela Escola Superior da Magistratura (Esmam). A programação reúne magistrados, promotores, servidores, defensores públicos, delegados, advogados, profissionais da Rede de Atendimento à Mulher, estudantes e demais parceiros do Sistema de Justiça.

Na abertura, Angela Salazar destacou que tramitam no Maranhão mais de 28 mil processos envolvendo violência doméstica contra a mulher. “A condição fática de violência a que estão submetidas as mulheres no Brasil, em especial no nosso Estado, revela a negação de direitos fundamentais, principalmente no plano das relações domésticas e familiares, o que significa negar-lhes a essência da própria dignidade humana”, ressaltou.

Para a magistrada, o combate à violência de gênero pressupõe a desconstrução de paradigmas sexistas e machistas, nos espaços públicos e privados. "Não se deve admitir a naturalização da violência com a consequente aceitação das desigualdades entre homens e mulheres. A modificação da cultura de subordinação calcada em questões de gênero requer ações conjugadas do poder público e da sociedade civil organizada”, concluiu.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, participou da programação e falou da importância do evento como espaço de reflexão sobre as novas posturas exigidas do Judiciário no julgamento das ações que envolvem questões de gênero e violência.

Novos programas

Nesta segunda-feira, dois novos projetos foram lançados pela Cemulher “Marias em Ação” e “Valoriza Mulher”, voltados, respectivamente, para a capacitação de lideranças comunitárias femininas (em parceria com a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social-Semcas) e para o reconhecimento de ações empresariais de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres e que busquem a igualdade de oportunidades no ambiente corporativo (em parceria com empresas privadas), sem discriminação de gênero.

Já o programa “Desperta, Maria!”, cuja apresentação foi realizada no local do evento por meio de vídeo institucional produzido pela equipe da Assessoria de Comunicação do TJMA, tem como objetivo incentivar servidoras, colaboradoras das empresas terceirizadas e magistradas do TJMA a denunciarem situações de violência doméstica e familiar que estejam vivenciando ou que tenham conhecimento, ofertando a escuta, o atendimento humanizado e o apoio necessário para a superação da situação de violência.

Homenagens

No evento de abertura, foram homenageadas as desembargadoras Etelvina Luíza Ribeiro Gonçalves, Judith de Oliveira Pacheco (in memorian) e Maria Madalena Alves Serejo (in memorian) - mulheres pioneiras na magistratura maranhense.

Também receberam homenagem os desembargadores Cleonice Silva Freire - pela iniciativa de estruturação da Cemulher e execução de políticas públicas voltadas à prevenção e enfrentamento à violência de gênero no Estado do Maranhão; e Joaquim Figueiredo – pelo apoio irrestrito às ações da Coordenadoria, em especial aquelas voltadas para o público interno do Judiciário, com a implantação de grupo especial de trabalho para incentivar a igualdade de gênero, no âmbito do TJMA.

Programação

As atividades da IV Semana Estadual de Valorização da Mulher prosseguem até o dia 9 de agosto e visam fortalecer a prestação jurisdicional e o enfrentamento à violência contra a mulher por meio de ações que colocam em pauta assuntos como gênero, racismo estrutural, masculinidades, violência doméstica e feminicídio, com vistas à articulação de políticas públicas de garantia do direito das mulheres a uma vida sem violência.

Serão realizadas palestras, caminhadas e mobilização da sociedade em várias Comarcas do Estado do Maranhão, coordenadas pelos respectivos magistrados titulares.

Como parte integrante da Semana, o Seminário “Patriarcado e Gênero: desconstruindo paradigmas jurídicos” contará com palestrantes que são referência na abordagem das questões de gênero, empoderamento feminino, violência doméstica e familiar contra a mulher, dentre outras.

A temática terá como destaques:

1. Masculinidades Hegemônicas e Violência de Gênero (Valeska Zanello)

2. Patriarcado e Gênero: Desconstruindo Paradigmas Jurídicos (Ana Lúcia Sabadell)

3. Racismo Estrutural e o Sistema de Justiça (Mafoane Odara)

4. Análise de Riscos e Feminicídio (Eugênia Villa)

5. Julgamento com Perspectiva de Gênero (Alcioni Escobar)

6. Artigo 24 da Lei 11.340/2006: aplicabilidade e controvérsias (Alice Bianchinni)

7. Justiça Restaurativa e sua aplicabilidade no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher (Adolfo Ceretti e Ana Lúcia Sabadell)

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.