Cidades | Barulho

Poluição sonora: 12 reclamações por dia são feitas à Delegacia de Costumes

Cinquenta e cinco procedimentos desta natureza foram enviados ao Poder Judiciário durante os últimos três meses; as reclamações são diárias na Delegacia de Costumes e Diversões Públicas, que atua na área e toma as medidas cabíveis
Ismael Araújo / O Estado06/08/2019
Poluição sonora: 12 reclamações por dia são feitas à Delegacia de Costumes Lojas de conveniência têm o maior número de ocorrências, apesar da proibição de som automotivo (Paulo Soares / O Estado)

A poluição sonora continua sendo uma das prin­cipais ocorrências registradas na Delegacia de Costumes e Diversões Públicas (DCDP), no Centro. No decorrer dos últimos três meses, 55 procedimentos desse tipo de crime foram encaminhados ao Poder Judiciário e, segundo a Polícia Civil, são mais de 10 reclamações por dia, principalmente de barulho proveniente de igrejas evangélicas, localizadas na Ilha.

“A reclamação de som alto tem um registro bem acentuado na delegacia e tendo uma média de 12 ocorrências por dia”, afirmou o delegado de Costumes, Joviano Furtado. Ele ainda informou que as reclamações dizem respeito a barulho proveniente de diversos locais da Ilha, como bares, conveniências, casas de show e até mesmo de igrejas evangélicas.

A maioria das ocorrências continua sendo registrada durante o fim de semana. Joviano Furtado frisa que as reclamações começam a ser mais evidentes no começo da noite de sexta-feira, se estendendo até o domingo. Mas a noite de sábado é considerado o ponto alto, em que mais ocorre esse tipo de crime. A maioria dos reclamantes são idosos.

O delegado também ressaltou que as conveniências dos postos de combustíveis são os locais da cidade onde ocorrem mais esse tipo de crime, no decorrer da madrugada. “Após os shows, os jovens estão se concentrando em conveniências e colocam o som dos veículos em uma altura acima da permitida. Na maioria das vezes, costumam ingerir bebida alcoólica em demasia”, observou o delegado.

Combate
Joviano Furtado informou que a equipe da Delegacia de Costumes tem combatido essa situação. Os policiais dessa delegacia especializada, com apoio dos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Guarda Municipal e Militares, já realizou sete operações no decorrer destes últimos meses, na Grande Ilha, tendo como foco principal as lojas de conveniências de postos e casas de eventos.

Durante esse trabalho, o local é vistoriado e verificada a documentação de veículos que ali permaneçam. Segundo o delegado, já houve casos de interdição de pontos comerciais, recolhimento de carros, aplicação de advertência e autuação de flagrante, por embriaguez ao volante. “Fizemos uma operação no primeiro fim de semana do mês passado na cidade e há previsão para os próximos dias”, informou Joviano Furtado.

Barulho
O funcionário público César Franco, de 56 anos, registrou ontem uma ocorrência na Delegacia de Costume devido ao barulho proveniente de uma igreja evangélica, localizada no Parque Timbira, bairro em que reside.

Ele contou que o som alto, oriundo do templo, é diário e mais intenso na segunda, quarta-feira, sábado e domingo. Frisou ainda que está prejudicando o seu pai, Josemar, de 74 anos, que há poucas semanas sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC). “Meu pai está doente e não consegue dormir direito, por causa do barulho”, disse César Franco.

Ele disse que a igreja funciona em um salão amplo e aberto. Por isso o som acaba se propagando pela localidade, prejudicando os moradores. “Eles fazem barulho com bateria e vai todo para a minha casa”, desabafou o funcionário público.

Licença
A Delegacia de Costumes emite de 80 a 100 licenças para a realização de eventos na cidade, em média por mês, mas, somente, com a apresentação do alvará da Prefeitura de São Luís e da autorização do Corpo de Bombeiros Militar. “É liberada a licença apenas mediante a documentação da Prefeitura e do Corpo de Bombeiros, pois existe essa ressalva”, afirmou o delegado.

No momento, a delegacia conta com o trabalho de quatro investigadores, um escrivão e uma viatura. As reclamações são feitas por meio do telefone 98-3214-8652 ou 8653 ou na própria delegacia, no Centro.

Após a reclamação, a equipe de Costumes e, na maioria das vezes, com o apoio dos Bombeiros Militar e peritos do Instituto de Criminalística (Icrim) vão ao local da denúncia para checar e, logo após, são realizados os devidos procedimentos. Um deles é o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou instaurado o procedimento, caso seja constatado o crime de poluição sonora.

Número

55 procedimentos de crime de poluição sonora ocorrido na Ilha durante os últimos três meses foram encaminhados ao Poder Judiciário

Leia mais notícias em OEstadoMA.com e siga nossas páginas no Facebook, no Twitter e no Instagram. Envie informações à Redação do Jornal de O Estado por WhatsApp pelo telefone (98) 99209 2564.

© - Todos os direitos reservados.
Tamanho da
Fonte