A bancada maranhense na Câmara Federal deve se concentrar nesta semana à discussão e votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência.

O tema será colocado para votação imediata, segundo o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM). para que outros temas - a exemplo da Reforma Tributária -, possam avançar na Casa.

Maia afirmou que serão realizadas um total de 8 sessões, de terça a quinta-feira, para a votação em segundo turno da peça. O objetivo é chegar ao fim de semana com o tema já superado.

Na apreciação da peça em primeiro turno, votaram favoráveis à Reforma da Previdência os deputados Gil Cutrim (PDT), Edilázio Júnior (PSD), Gastão Vieira (PROS) Hildo Rocha (MDB), André Fufuca (PP), João Marcelo (MDB), Juscelino Filho (DEM), Pastor Gildenemyr (PL), Cléber Verde (PRB), Aluisio Mendes (PODE),Josimar de Maranhãozinho (PL), Júnior Lourenço (PL), Marreca Filho (PATRI) e Pedro Lucas Fernandes (PTB).

Votaram contrários à matéria apenas os deputados Bira do Pindaré (PSB), Eduardo Braide (PMN), Zé Carlos (PT) e Márcio Jerry (PCdoB).

A expectativa é de que os parlamentares mantenham o mesmo posicionamento do primeiro turno e repitam o resultado da votação.

Tramitação

Após ser aprovada na Câmara Federal em definitivo, a reforma seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, depois, para o Plenário da Casa, onde pode sofrer mudanças.

O texto final da reforma da Previdência manteve a idade mínima dos homens em 65 anos, e aumentou a idade mínima das mulheres para 62 anos, na regra geral, ou seja, para quem ainda irá ingressar no mercado de trabalho. Para professores do ensino básico, será exigida idade mínima de 55 anos (mulher) e 60 (homem). Para docentes que já estão no mercado, as idades serão de 52 e 55 anos, para mulheres e homens, respectivamente, com pedágio de 100%.

Já para policiais federais, policiais legislativos, rodoviários federais e agentes penitenciários e socioeducativos federais, a idade mínima de aposentadoria é aos 55 anos. Aqueles que optarem pelo pedágio de 100% poderão se aposentar aos 53 anos (homens) e 52 anos (mulheres). Veja ao lado como ficou o texto.

Na ocasião da aprovação da reforma no primeiro turno, Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, defendeu o protagonismo do Parlamento. O deputado, que já havia criticado a falta de articulação política do presidente Jair Bolsonaro e seu governo, elogiou os parlamentares.

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