BRASÍLIA - O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta , afirmou ontem, 31, que o programa "Médicos pelo Brasil", que vai substituir o Mais Médicos, não incluirá profissionais cubanos em um primeiro momento. Entre outras novidades, será alterada a dinâmica de repasses de valores para municípios e os médicos serão contratados via CLT, através de um processo seletivo. O projeto será lançado hoje, 1º, de manhã, em cerimônia no Palácio do Planalto.

No ano passado, o governo de Cuba anunciou sua retirada do Mais Médicos, mas vários profissionais do país permaneceram no país. Quando integravam o programa, eles poderiam trabalhar mesmo sem ter o diploma reconhecido pelo Brasil. Com o fim da parceria, isso deixou de ocorrer. O governo estuda uma solução para o impasse, mas não irá resolvê-lo agora. O assunto deverá ser debatido primeiramente pelo Ministério da Educação (MEC), em razão da necessidade de reconhecimento de diploma.

"Neste primeiro momento, o programa está sendo lançado com o que a lei brasileira me permite hoje, com médicos com inscrição no CRM (Conselho Regional de Medicina). Essa questão de reconhecimento de diploma é do MEC. O MEC vai fazer essa discussão ainda. Não estão prontos ainda para passar pelos vários atores da educação. Então, vamos fazer com as regras que nós temos", disse o ministro.

Repasses

Mandetta também informou que os repasses aos municípios não levarão mais em conta apenas critérios como o tamanho da população e a quantidade de equipes de saúde da família atuando em cada local Entre os indicadores que serão adotados para definir os valores estão, por exemplo: mortalidade infantil, amputações em decorrência de diabetes e tempo médio de amamentação. Em foco, estão os municípios de mais difícil provimento de médicos, excluindo, portanto, as cidades maiores. A previsão do ministro é capacitar cerca de 20 mil médicos em saúde da família por meio do programa.

As declarações de Mandetta foram concedidas durante o lançamento da campanha deste ano do Ministério da Saúde de incentivo à amamentação. Ele aproveitou a ocasião para incluir esse indicador entre os que vão definir os valores dos repasses do Médicos pelo Brasil. Isso porque dados do Ministério da Saúde mostram que a amamentação reduz a mortalidade das crianças e as protegem de doenças como diarreia, infecções respiratórias e alergias, além de diminuir a chance e desenvolver hipertensão, colesterol alto, diabetes e obesidade quando adultos.

"(Serão) Indicadores que a gente possa medir. E um deles, para que a gente possa dar a ênfase necessária, é o tempo médio de amamentação nas cidades. Quanto mais o tempo médio de amamentação aumentar, podemos colocar um recurso para estimular para que as equipes trabalhem também com foco da amamentação", disse Mandetta.

CLT e processo seletivo

O ministro destacou outras diferenças do Médicos pelo Brasil em relação ao Mais Médicos. Conforme adiantado pelo colunista Lauro Jardim, a remuneração dos profissionais não será mais através de bolsas sem vínculo empregatício. Os novos contratos serão firmados por meio da CLT, após a realização de um processo seletivo.

"No anterior (Mais Médicos), o processo seletivo era basicamente quem entrava na internet mais rápido do que o outro. Era uma competição de digitação. Se você estivesse num lugar em que o sinal fosse ruim, a probabilidade de entrar no programa era quase zero. Não tinha nenhum critério técnico. Nesse (Médicos pelo Brasil), vamos fazer um processo seletivo", defendeu Mandetta.

O tempo de participação no programa será de dois anos. Ao final do prazo, os médicos terão que fazer um curso de especialização em saúde da família que funcionará como um "estágio probatório". Se o médico vier a obter o título de especialista em saúde da família, ele terá a contratação efetivada. Caso contrário, será desligado do programa.

"Não adianta querer fazer atenção primária sem garantia de que a pessoa seja capacitada. Aliás, o nome atenção básica ou primária me irrita muito. Me parece que passa a característica de coisa elementar. E é muito mais complexa a atenção primária do que a especializada. Mas muitas vezes mais. Tem médico lá? Tem. Chega ao pronto-socorro e o cara diz: "Eu sou oftalmologista, não sei o que estou fazendo aqui". Ali tem que ter ortopedista. Em atenção primária, vamos ter que capacitar em torno de 20 mil médicos. E vamos colocar prioritariamente nas cidades de maior dificuldade. Não por critério político. Onde tem os indicadores, vamos para lá. E pode ter certeza que é onde os indicadores são mais frágeis. Inclusive o de amamentação", reiterou Mandetta.

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