SÃO LUÍS - A polícia do Maranhão realizou, ontem, a operação Créditos Ilusórios, com apoio de estados vizinhos, com o objetivo de desarticular organizações criminosas interestaduais especializadas em lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. Até a tarde de ontem, 11 pessoas já haviam sido presas no sul do estado, principalmente em Balsas, três em Fortaleza, três em Floriano, no Piauí, e duas em Araguaína, no Tocantins. Segundo a polícia, os detidos vinha agindo desde 2015, gerando um prejuízo acima de R$ 70 milhões aos cofres públicos do Maranhão.
Essa operação foi coordenado pela Superintendência de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), órgão da Secretaria de Segurança Pública (SSP), e contou com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público, Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e das polícias dos estados do Piauí, Tocantins e Ceará.
As prisões ocorreram em cumprimento de ordens judiciais, expedidas pela 1ª Vara Criminal de São Luís. Foram 65 mandados, entre prisões temporárias, preventivas e busca e apreensão.
Os detidos são empresários, produtores rurais e contadores. Eles prestaram esclarecimentos sobre o caso ontem mesmo, e em seguida foram encaminhados para as unidades prisionais onde ocorreram as prisões.
Essa operação no Tocantins foi denominada de Walking Dead, mas com o mesmo objetivo, o de desarticular uma quadrilha suspeita de sonegar impostos na venda de grãos. Essa operação teve essa denominação por ter sido constatados que os acusados utilizaram dados de pessoas falecidas para criarem empresas fantasmas.
Investigação
Durante as investigações realizadas pela Seccor foi constatado que esse bando, entre os anos de 2015 a 2017 causou um prejuízo aos cofres do governo do Maranhão em mais de R$ 70 milhões com a sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Eles utilizavam empresas de fachadas para emitirem notas frias na compra e venda de grãos, principalmente na região sul do Maranhão, e obtinham créditos tributários gerados ilicitamente.
Ficou comprovado, ainda, que os acusados operavam com três núcleos de empresas. O primeiro era utilizando empresas de fachadas, constituídas com documentos falsos e pessoas fictícias, inclusive falecidas. O segundo núcleo de empresas eram responsáveis pela intermediação da venda e compra dos grãos. Enquanto o terceiro núcleo era constituído de empresas contábeis, que tinham o objetivo de proporcionar a aparência da legalidade das transações.
Paraíso Fiscal
A Seccor, com apoio da Sefaz, realizou a operação Paraíso Fiscal em Goiânia, no dia 17 de agosto de 2017, que resultou na prisão de Paulo Henrique Costa Carrijo, Missias Francelino da Silva e Wemerson Miguel da Silva. Segundo a polícia, eles eram considerados líderes de uma organização criminosa acusada de lesar os cofres públicos do Maranhão, por meio de sonegação de imposto de empresas fantasmas, instaladas nos estados do Pará, Piauí e Bahia, entre março de 2014 a novembro de 2016. O prejuízo ao Estado do Maranhão girava em torno de R$ 23.235.361,00.
Eles conseguiram registrar empresas de fachada no Maranhão, Pará, Piauí e Bahia e mediante a emissão de notas fiscais eletrônicas falsas, simulavam a venda de grande quantidade de soja para a Agropecuária MCD LTDA, registrada no Maranhão e supostamente localizada em São João do Paraíso.
Os acusados conseguiam inserir declarações dos valores devidos do ICMS nas notas fiscais frias com o objetivo de gerar créditos tributários falsos em favor da Agropecuária MCD LTDA. Logo depois, a empresa vendia grãos de milho a empresas de outros estados e com os créditos tributários sonegava o pagamento de impostos.
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