Audiência na Defensoria

Município de São Luís e comunidades definem ações para áreas de risco

Essa foi a segunda audiência pública realizada para tratar sobre a retirada de centenas de famílias de áreas de risco da capital; evento aconteceu ontem na sede da Defensoria Pública do Estados

Atualizada em 11/10/2022 às 12h24
Audiência pública que aconteceu ontem, 17, na sede da Defensoria Pública do Estado
Audiência pública que aconteceu ontem, 17, na sede da Defensoria Pública do Estado (AUDIÊNCIA PUBLICA área de risco SL)

SÃO LUÍS - Moradores de diversas áreas de risco de São Luís e representantes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e da Coordenação Municipal da Defesa Civil, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), definiram uma agenda de obras e serviços para vários pontos de risco catalogados na capital, durante audiência pública realizada na sede da Defensoria Pública do Estado, ontem, 17.

A audiência foi conduzida pelos defensores públicos Cristiane Silva Marques da Fonseca e Marcus Patrício Soares Monteiro, do Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária, e contou com a presença do representante da Semosp, Adriano Lôbo, e da superintendente da Defesa Civil Municipal, Elitânia Barros.

Estiveram presentes na audiência moradores dos bairros Coroadinho, Sacavém, Novo Angelim, Bacanga/Porto da Vovó, Vila Bacanga, Vila Sebastião, Sá Viana e Túnel do Sacavém.
Na ocasião, os moradores expuseram os problemas que vêm enfrentando e cobraram ações.

Questionados, os representantes do Município informaram sobre a possibilidade de realização de obras de contenção e se comprometerem a realizar limpezas de galerias, visitas para avaliação e estudos de alguns pontos.

O encontro foi acompanhado pelos deputados estaduais Duarte Júnior e Wellington do Curso, que já se comprometeram, anteriormente, em destinar emendas parlamentares para a realização de obras eventualmente necessárias para remediação dos problemas existentes nas áreas de risco, além do vereador Pavão Filho.

Negociação

Essa foi a segunda audiência pública realizada para tratar sobre a retirada de centenas de famílias de áreas de risco da capital. Em junho, a Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha promoveu um primeiro encontro para tratar sobre o assunto.

Um dos pontos discutidos foi a decisão judicial de 2016 que determinava a inclusão de famílias de áreas de risco no programa “Minha Casa, Minha Vida”. O outro foi a existência de oito pedidos formulados pelo Município para determinar a retirada das famílias desses locais, que não constam de laudos ou relatórios que comprovassem a real necessidade de tal.

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