SÃO LUÍS - Será realizado em São Luís o 9º Seminário Nacional do Registro Civil e o 2º Seminário Estadual do Registro Civil do Maranhão. O evento acontecerá no auditório Madalena Serejo, no piso térreo do Fórum Desembargador Sarney Costa, no bairro do Calhau, em São Luís, amanhã,18, e sexta,19.
O seminário é promovido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (Arpen-MA), sendo destinado, principalmente, a todos os registradores civis do estado e juristas.
O evento conta, ainda, com apoio do Tribunal de Justiça (TJ-MA), da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão (CGJ-MA), da Associação dos Titulares de Cartório (ATC), do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB/MA) e da Central de Remessa de Arquivos (CRA/MA), todos seção Maranhão.
A programação é vasta durante os dois dias, com palestras e minicursos sendo realizados no local. “Esse evento é muito importante para a união e crescimento técnico da classe dos registradores civis do estado, bem como objetiva fazer um balanço do primeiro ano da nossa gestão. Tivemos muitos avanços, como, por exemplo, a inclusão de 99% dos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) do nosso estado à Central Nacional do Registro Civil (CRC)”, afirmou Devanir Garcia, presidente da Arpen-MA.
O seminário tem como objetivo reunir e integrar os registradores civis do Maranhão e qualificá-los com conteúdos interessantes de temas atuais por meio de palestras e um minicurso essencial para o exercício de qualidade da profissão.
Entre os convidados estão o presidente da Arpen-Brasil, Arion Toledo Cavalheiro Júnior; o deputado estadual Duarte Júnior; o Corregedor Geral da Justiça do Estado do Maranhão, Des. Marcelo Carvalho Silva; a juíza auxiliar da CGJ-MA e responsável pelas serventias extrajudiciais, Jaqueline Reis Caracas; o secretário estadual da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) Francisco Gonçalves da Conceição; e a registradora civil de Minas Gerais, Márcia Fidelis Lima, como palestrante honorífica, dentre outros.
Palestras e cursos
Além dos temas afetos diretamente ao Registro Civil, o seminário também abordará outros assuntos que enriquecerão a classe, como palestra sobre Inteligência Emocional que será proferida por Lia Silva; palestra abordando técnicas de atendimento de excelência, proferida por Heverson do Valle; e minicurso de “documentoscopia” abordando técnicas para análise de documentos em prevenção a fraudes, que será ministrado pela perita criminal Wanira Albuquerque.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do link http://www.arpenbrasil.org.br/evento/9. O evento abraçou uma instituição como ação social e pede a doação de, no mínimo, três quilos de alimento não perecível (com exceção de sal e açúcar) por pessoa, que deve ser entregue no dia do evento. Os produtos serão destinados a entidade filantrópica da cidade. As vagas são limitadas.
SAIBA MAIS
Programação
18 de julho | Quinta-feira
8h – Credenciamento
8h30 - Palestra inaugural: os três tipos de cliente e como tratá-los, com Heverson do Valle (trainer e empresário)
9h45 - Palestra: panorama do Registro Civil no Maranhão e no Brasil, com Devanir Garcia (presidente Arpen-MA) e Arion Toledo Cavalheiro Júnior (presidente Arpen-Brasil)
10h15 - Coffee break
10h30 - Palestra: os provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão como medidas de desjudicialização, com Jaqueline Reis Caracas (Juíza Auxiliar da CGJ-MA, responsável pelas serventias extrajudiciais)
11h - Palestra: reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetivo e multiparentalidade, com Márcia Fidelis Lima (coordenadora do curso PMF e Registradora Civil-MG)
12h – Intervalo
14h - Palestra: procedimento de mudança de nome e sexo dos transgêneros / Retificação administrativa no registro civil, com Márcia Fidelis Lima (coordenadora do curso PMF e Registradora Civil-MG)
16h - Coffee break
16h15 - Minicurso: grafotécnica e “documentoscopia”: procedimentos para a conferência de assinaturas e análise de documentos para evitar fraudes nas serventias extrajudiciais, com Wanira Oliveira de Albuquerque (Perita Criminal-MG)
19 de julho | Sexta-feira
9h - Palestra: inteligência emocional, com Lia Silva (Master Trainer – FebraCIS)
10h - Coffee break
10h15 - Palestra: esclarecimentos sobre a cobrança da tabela de emolumentos 2019 no Maranhão (Lei 9.109/2009), com José Ribamar Silva Neto Segundo (FERJ), Germano D’Assunção Alapenha Ribeiro (FERJ) e Adelvane Luiz Beline Silva Mendes (FERJ)
12h – Intervalo
14h - Palestra: a importância dos postos avançados de Registro Civil de nascimento nas Maternidades como estratégia de combate ao subregistro no Maranhão (Provimento 18/2018-CGJ-MA), com Francisco Gonçalves da Conceição (Secretário Estadual da Sedihpop)
14h30 – Palestra: registro civil e tabelionato de notas – a importância dos atos notariais para o Registro Civil das pessoas naturais, com Pedro Henrique de Cavalcante Lima (Tabelião da Serventia do 6º Tabelionato de Notas da Capital)
15h – Dinâmica: oficina prática com encenação de atendimento no registro civil das pessoas naturais, com Márcia Fidelis Lima (coordenadora do curso PMF e Registradora Civil-MG)
16h – Palestra: Ofícios da cidadania: importância dos cartórios de Registro Civil das pessoas naturais na ampliação do acesso à documentação civil básica, com Duarte Júnior (Deputado Estadual)
16h30 – Palestra Magna de Encerramento – O princípio da dignidade e a realidade Social, com o Des. Marcelo Carvalho Silva (Corregedor Geral da Justiça-MA)
17h – Mensagem final, com Devanir Garcia (Presidente Arpen-MA)
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