Política | Responsabilidade

Hildo Rocha irá presidir comissão da Reforma Tributária

Parlamentar maranhense irá comandar os trabalhos da comissão que irá analisar uma das mais importantes pautas da política nacional da atualidade
José Linhares Jr10/07/2019 às 15h40
Hildo Rocha irá presidir comissão da Reforma TributáriaDeputado federal Hildo Rocha (Reprodução)

A Reforma Tributária é considerada a segunda prioridade do governo do presidente Jair Bolsonaro. A reestruturação do sistema tributário nacional é vista como imprescindível para a retomada do crescimento no país. No programa My News desta semana, o governador Flávio Dino chegou a afirmar que ela deveria ser a “mãe de todas as reformas”. Pois caberá ao deputado maranhense Hildo Rocha (MDB) presidir a comissão que analisará a Reforma Tributária. Rocha foi eleito nesta quarta (10) presidente comissão e que ainda terá o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como relator do colegiado.

Hildo Rocha declarou que irá garantir a participação de todos os integrantes da comissão para produzir um texto de consenso e que atenda às necessidades da população. Segundo Rocha, os trabalhos no colegiado devem durar cerca de três meses.

“Nosso sistema está ultrapassado, a Constituição não alterou e já passou da vez de se modificar, o sistema é injusto, no que se refere à cobrança de tributos, sobretudo, em relação ao consumo”, explicou.

Instalada hoje, a comissão irá debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/19), que simplifica a tributação no País.

De autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), a proposta acaba com três tributos federais – IPI, PIS e Cofins. Extingue também o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. No lugar, é criado o IBS – Imposto sobre Operações com Bens e Serviços, de competência de municípios, estados e União, além de um outro imposto, sobre bens e serviços específicos, esse de competência apenas federal.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, esteve presente à reunião de instalação do colegiado.

Autoridade no assunto, dias atrás o deputado lançou um livro sobre reforma tributária. “O Sistema Tributário Que Queremos”. Segundo o autor, uma reflexão sobre a importância da reforma tributária no país.

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