Estado Maior | COLUNA

Procedimentos preocupantes

09/07/2019

Os movimentos do Governo Federal têm deixado, no mínimo, um desconforto para o governo estadual em relação ao Porto do Itaqui. O presidente Jair Bolsonaro é um defensor da retomada de portos pela União para leilões, e o Itaqui faz parte dessa lista.
Agora, o Ministério de Infraestrutura anuncia uma revisão de área de atuação do Porto do Itaqui e mais outros cinco portos. O objetivo é definir quais são os limites geográficos da jurisdição e da atuação pública e privada desses portos.
O que parece ser apenas procedimento técnico tem levado a constante preocupação do Governo do Estado. Em situação delicada devido a repasses da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) aos cofres do Estado, a gestão estadual teme a real possibilidade de perda do Itaqui.
Até uma negociação para devolução dos cerca de R$ 140 milhões retirados da Emap para o Estado já foi iniciada na Câmara de Conciliação da Advogacia Geral da União (AGU), segundo informou a assessoria do Ministério da Infraestrutura.
Essa possibilidade pode deixar o Porto do Itaqui ainda sob o comando do estado e ainda evitará que os gestores não enfrentem um processo por improbidade administrativa.

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