SÃO LUÍS - Durante o período de férias o fluxo de embarcações é intensificado em regiões litorâneas e ribeirinhas do Maranhão. Seja para transporte ou diversão, comandantes devem seguir as exigências legais para a navegação aquaviária, levando em consideração requisitos documentais, de segurança e manutenção das embarcações. A fim de salvaguardar a população, a Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA), realiza durante o mês de julho a campanha Férias Seguras, que intensifica ações de fiscalização e conscientização da população sobre os cuidados que devem ser tomados em transportes aquáticos, tanto de passageiro quanto esportivos e de lazer.

Iniciada em 5 de julho, a campanha se estende até o dia 29 e manterá, as atividades serão realizadas nos 217 municípios maranhenses com destaque para regiões de maior aglomeração de embarcações de esporte e lazer, turismo náutico e transporte de passageiros, conforme esclareceu o capitão Márcio Dutra, titular da CPMA. “Nesta campanha, estamos trabalhando e São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Balsas, Barreirinhas, Morros, Imperatriz, Carolina, Santo Amaro Viana como foco para embarcações de transporte de passageiro, turismo e as embarcações de esporte e recreio, como lanchas, iates, motoaquáticas e catamarãs, que trafegam mais nas férias”, explicou.

A ação destina-se a conscientizar os condutores e usuários dessa atividade para a importância do cumprimento das regras de segurança da navegação, como a obrigatoriedade de ser habilitado para conduzir embarcações motorizadas, a importância do uso do colete salva-vidas, assim como não se deve exceder a lotação das embarcações nem conduzi-las sob efeito de bebida alcoólica. As embarcações que apresentarem irregularidades estarão sujeitas as sanções previstas na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário, que vão desde advertência verbal até a retenção/apreensão da embarcação, ou, até mesmo, a condução do infrator à Delegacia Policial.

Apesar de ter como foco oferecer segurança a condutores e passageiros de embarcações, as ações são definidas conforme as necessidades de cada região. Em São Luís, os principais alvos das inspeções são barcos de transporte de passageiros de pequeno a grande porte, inclusive ferry-boats. Em municípios como Barreirinhas, onde o fluxo turístico é acentuado, a atenção é redobrada às embarcações de esporte e turismo náutico, assim como cidades balneárias.

Durante a campanha, além da intensificação de ações de fiscalização, será estimulada a conscientização da população sobre comportamentos de risco em embarcações e a importância da cooperação de passageiros para a identificação de infrações. “Outro objetivo nosso é combater a cultura do risco. As pessoas, tanto no mar quanto em terra, se arriscam desnecessariamente. Nós identificamos acidentes com vítimas em que o óbito poderia ter sido evitado se os equipamentos de segurança fosse utilizado. A população precisa ser nossa parceira e se manter atenta para o cumprimento das normas e, caso identifique irregularidades, denuncie em nossos canais”, ressaltou Dutra.

Infrações mais recorrentes

Ainda segundo o capitão, a recepção das ações tem sido bastante positiva por parte da população, no entanto algumas condutas continua recorrentes no que diz respeito ao uso dos equipamentos de segurança, muito comum no interior do estado. “A falta de coletes em embarcações de transporte de passageiros, principalmente em municípios do interior. Os passageiros se negam a colocar e o comandante tem dificuldades de exigir isso, mesmo sendo para a própria segurança do passageiro”, destacou.

O colete salva-vidas foi idealizado para ser utilizado numa situação de emergência ou para dar segurança permanente numa atividade aquática esportiva. A dotação de coletes, conforme as normas de navegação, deve ser, pelo menos, igual ao número total de pessoas a bordo, sendo imprescindível a inclusão de coletes de tamanho pequeno para as crianças.

Denúncia

Irregularidades observadas na condução de embarcações podem ser denunciadas por meio do Disque-Denúncia (0800-098-8432), pelo telefone (98) 2107-0121 ou por e-mail cpma.ouvidoria@marinha.mil.br.

Números da campanha Férias Seguras de 2018

1249 embarcações inspecionadas;

41 notificações;

10 embarcações apreendidas;

5 acidentes registrados;

2 mortes.

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