BRASÍLIA - Alvo de facilidades criadas por decretos do presidente Jair Bolsonaro, a categoria de caçadores, atiradores e colecionadores, os chamados CAC, cresceu nos primeiros cinco meses de governo . A média mensal, de janeiro a maio, passou de 3.442 novos CAC em 2018 para 4.546 este ano - um salto de 32%. No acumulado dos cinco primeiros meses de 2019, 22.734 pessoas se tornaram CAC no país. No mesmo período do ano anterior, foram 17.212. Na esteira do crescimento da categoria, houve também maior número de armas registradas para CAC: de 20.641 para 25.010. A média mensal subiu de 4.128 novas armas, de janeiro a maio de 2018, para 5.002 neste ano.

Os dados foram levantados pelo Exército a pedido do GLOBO. Especialistas destacam que o crescimento não tem relação direta com os decretos de Bolsonaro, em meio a revogações e reedições, mas ressaltam que as novas normas vão fazer os números subirem ainda mais. Daniel Cerqueira, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) na área de segurança e armas de fogo, ressalta que os CAC começaram a crescer mais fortemente nos últimos anos.

Reportagem publicada em abril , mostrou que novas autorizações para a categoria aumentaram 879% no período, passando de 8.988, em 2014, para 87.989, em 2018. Segundo Cerqueira, quando o governo do presidente Michel Temer baixou uma norma permitindo o porte de trânsito, em 2017, houve uma corrida para ser CAC. Esse porte permitiu que a categoria se desloque com uma arma municiada do local de guarda até o local da atividade, como treinos ou competições, o que teria atraído interessados em andar armados. Além disso, conforme o pesquisador, ter o registro como CAC, emitido pelo Exército, era um caminho mais fácil para conseguir ter acesso à arma do que pedir na PF, que só autorizava se o civil comprovasse ter efetiva necessidade.

"Como o processo de autorização de licença pelo Exército já era mais fácil, ainda mais com esse bônus de um porte disfarçado, houve um crescimento grande dos CAC nos últimos anos. Evidentemente, os incentivos do atual governo farão aumentar ainda mais esse número", afirma Cerqueira, que é contrário à flexibilização do acesso a armas.

Bene Barbosa, do Movimento Brasil Livre, que milita em favor da liberação das armas, destaca que a eleição do presidente Jair Bolsonaro no ano passado contribuiu para o aumento dos CAC. Segundo ele, a atividade se popularizou, atraindo inclusive mulheres. Hoje, segundo Barbosa, elas são metade dos alunos iniciantes no curso de tiro que ele ministra.

- Desde o ano passado, por conta da eleição presidencial, houve toda uma discussão sobre arma de fogo, o que pode e o que não pode, como funciona. E isso acabou despertando o interesse das pessoas. Não há uma relação direta com os decretos, não houve tempo para isso - diz ele.

Munições e calibres

O decreto atualmente em vigor editado pelo presidente Bolsonaro libera até 60 armas para atiradores (30 de uso restrito e 30 de uso permitido). Nas regras anteriores às do atual governo, o limite era 16 armas, sendo oito de calibre restrito, para os atiradores do nível de treinamento mais elevado. Para os iniciantes, a permissão se restringia a quatro armas, das quais duas de uso restrito.

No caso das munições, Bolsonaro liberou até mil munições anuais para cada arma de fogo de uso restrito e cinco mil munições para as de uso permitido. Anteriormente, os atiradores de nível mais avançado tinham direito a adquirir 20 mil cartuchos em geral e até 40 mil no calibre 22 por ano. O prazo de validade do registro de CAC também foi aumentado: passou de três anos para dez anos. Os decretos de Bolsonaro - que tratam do acesso a armas não apenas para CACs, mas para todos os civis - são alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Congresso Nacional por conta de supostas inconstitucionalidades.

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