A Câmara Municipal de São Luís vai iniciar a análise da proposta do novo Plano Diretor somente após a volta do recesso de julho. A previsão é de que nesta semana, o presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), apresente o documento em plenário e comunique um calendário para análise da proposta está sendo criado. Antes a votação, os vereadores realizarão audiências públicas em bairros da capital.

No último dia 26 de junho, o prefeito da capital, Edivaldo Júnior (PDT), entregou o texto do novo Plano Diretor de São Luís ao presidente da Câmara, Osmar Filho, que garantiu que será feito um cronograma de trabalho para a análise da proposta.

Na semana passada, o presidente reuniu com os demais membros da Casa e acertaram que somente após a volta do recesso é que os trabalhos em torno da proposta da Prefeitura começarão.

O novo Plano Diretor vai primeiro para as comissões técnica para parecer, após serão realizadas audiências públicas em regiões da capital entre elas a Zona Rural e a área Itaqui-Bacanga e somente após este debate com a população é que a matéria será posta em pauta na Câmara.

O acordo foi necessário porque havia desconfiança que a proposta pudesse ser votada em regime de urgência na Casa a pedido do líder do governo na Câmara, vereador Pavão Filho (PDT).

Oposição

Os vereadores da oposição ao prefeito Edivaldo Júnior são os que mais insistem na discussão da proposta. Segundo os parlamentares, há pontos no texto proposto pelo município que prejudicará, principalmente, a Zona Rural.

“Precisamos discutir com a população as regras que deverão influenciar na vida de cada um pelo período de 10 anos”, afirmou Honorato Fernandes, vereador do PT.

Plano Diretor

O Estatuto das Cidades prevê que os municípios brasileiros tenham um conjunto de regras com validade de uma década para o desenvolvimento econômico, cultural, ambiental e social e ainda a organização territorial. Isto é o Plano Diretor.

São Luís teve seu primeiro plano em 2006. Com validade de 10 anos, este plano já deveria ter sido atualizado desde 2016.

A gestão do prefeito Edivaldo Júnior, no entanto, concluiu esta atualização somente agora. Antes de finalizar o texto, a Prefeitura realizou 40 reuniões técnicas e ainda 9 audiências públicas em bairros de São Luís.

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