SÃO LUÍS - O registro de mortes no trânsito na Grande São Luís chegou a 35 durante o primeiro semestre de 2019. Apesar de preocupante, o número é o menor em três anos, com o registro de 47 mortes relacionadas ao trânsito no mesmo período de 2018 e 50 em 2017, ano em que houve o maior número de óbitos deste tipo desde 2013. Para especialista, número pode ser ainda maior e órgãos do estado e dos quatro municípios que compõem a região metropolitana da capital devem firmar parcerias para anular registros de óbitos relacionados ao trânsito de São Luís.

Dados constantes no Relatório quantitativo de crimes violentos letais intencionais e outras mortes, disponibilizado pela Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) apontam que, do total, quatro mortes no trânsito foram registradas durante o mês de junho, duas delas em São Luís, uma em Paço do Lumiar e outra no município de Raposa. Delas, duas causadas por colisões e outras duas por atropelamentos, relatos que tornam-se cada vez mais frequentes na cidade, mas que, desde 2017, têm diminuído, de acordo com a SSP-MA.

Conforme os relatórios do órgão, o registro de 35 óbitos durante o primeiro semestre de 2019 representa o menor dos três últimos anos, quando foram contabilizados 47 ocorrências em 2018 e 50 em 2017, no entanto, para o presidente do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-MA), os dados não condizem com a realidade e não apresentam compatibilidade com levantamento de outros órgãos. “Existe uma grande assimetria de informações. Os dados da SSP não batem com dados do SUS [Sistema Único de Saúde] e os dados do seguro DPVAT [Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres], por exemplo. Na verdade, só pra ter uma noção, em 2015 foram 7000 acidentes de trânsito em São Luís, destes apenas 2.000 foram identificados em sua causa”, alertou.

De acordo com o especialista, órgãos estaduais e municipais – neste caso, dos municípios que compõem a Grande São Luís – precisam trabalhar juntos para identificar as ocorrências para que, a partir disso, adotem medidas capazes de reverter a realidade e anular ou, pelo menos, reduzir os registros de mortes no trânsito. “É necessário que haja o desenvolvimento de um sistema de observação e monitoramento de todas mortes de trânsito no estado, fazendo a integração de bases de dados das prefeituras, Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência], CIOPS [Centro Integrado de Polícia e Segurança], entre outros. Estas medidas iniciais são fundamentais para se definir uma base de dados confiável e útil para planejamento de ações de combate aos acidentes nas estradas e rodovias maranhenses e em seus municípios”, explicou.

O Estado manteve contato com o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) e Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) da capital para questionar quais medidas vêm sendo adotadas para reverter o quadro de óbitos relacionados ao trânsito da Grande São Luís e demais regiões do estado. Por meio de nota, o Detran-MA informou que tem realizado, em todo o estado, um intenso trabalho permanente de conscientização junto a população, com foco na redução de acidentes, através de campanhas e ações educativas direcionadas para condutores, passageiros e pedestres por meio de sua Coordenação de Educação para o Trânsito.

O órgão destacou ainda que entre os vários projetos educativos realizados, destacam-se o “Detran Volante”, que leva palestras sobre segurança no trânsito para empresas e órgãos públicos; “Direção Certa” que realiza abordagens em bares e outros locais onde há consumo de álcool e o “Se Liga na Via”, que promove blitzen educativas para alertar os condutores sobre medidas de prevenção de acidentes. As ações educativas alertam os motoristas sobre os cuidados com ultrapassagens, o uso dos equipamentos obrigatórios de segurança como: o cinto de segurança, a cadeirinha para o transporte de crianças, o capacete, viseira, o respeito à faixa de pedestres e à sinalização de trânsito, entre outros cuidados. O trabalho desenvolvido pelo Detran-MA tem proporcionado uma mudança positiva no comportamento da população e, consequentemente, a redução no número de vítimas fatais.

A SMTT, por sua vez, informou que tem desenvolvido diversas ações que visam contribuir para a redução de acidentes em São Luís, entre elas: educação para o trânsito nas ruas, escolas e demais instituições, por meio de um calendário anual de ações contínuas; maior presença de agentes em pontos estratégicos, implantação de barreiras eletrônicas e fotosensores modernos em vias com grande histórico de acidentes, instalação do centro de videomonitoramento, atualização tecnológica da sinalização semafórica, além de outras ações ligadas à sinalização, fluidez e disciplinamento de trânsito nas principais vias da capital.

Mais casos

2017 teve o maior número de mortes no trânsito da Ilha, desde 2013. Esse levantamento foi realizado por O Estado com base nos relatórios divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP) e apontou que, de 1º de janeiro a 31 de dezembro daquele ano, 112 pessoas morreram vítimas da violência no trânsito, número 43,5% superior ao registrado no mesmo período de 2016, quando foram registradas 78 mortes.

O acidente considerado mais trágico, em 2017, levando em consideração as circunstâncias e o total de vítimas, foi registrado no dia 9 de dezembro. De acordo com testemunhas, uma van com aproximadamente 40 passageiros, oriundos do município de Periz de Baixo, seguia de Bacabeira quando, ao chegar à Avenida Atlântica (via de acesso à praia do Araçagi), tombou.

Três pessoas, entre elas duas crianças, morreram na hora. Outras 15 tiveram ferimentos leves e graves e foram encaminhadas para hospitais da capital maranhense. Algumas delas tiveram fraturas expostas. Uma criança de apenas 11 meses de vida e que estava no interior do veículo foi encaminhada às pressas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Araçagi. No entanto, faleceu horas depois.

SAIBA MAIS

Acidentes de trânsito são, na maioria dos casos, considerados homicídios culposos (quando envolvem mais de um veículo). Esse crime está previsto no artigo 121, p. 2-4 do Código Penal Brasileiro (CPB). Conforme o CPB, o homicídio culposo é quando uma pessoa mata outra sem a intenção, quando a culpa é inconsciente. As causas do homicídio culposo são norteadas pela negligência, imprudência ou imperícia. O réu pode ser condenado entre 1 a 3 anos de prisão. Caso o acusado não seja reincidente, o regime pode ser aberto, conforme prevê o artigo 33 do Código Penal.

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