Alfândega

Receita Federal reforça fiscalização de bagagens de voos no aeroporto de São Luís

Os viajantes podem trazer até US$ 500 em mercadorias para uso pessoal; acima desse valor, é preciso recolher os tributos; o fluxo de passageiros no aeroporto da capital maranhense promete ser intenso durante as férias de julho

Daniel Matos

Atualizada em 11/10/2022 às 12h24
A fiscalização de bagagens no Aeroporto Hugo da Cunha Machado, em São Luís, será intensificada
A fiscalização de bagagens no Aeroporto Hugo da Cunha Machado, em São Luís, será intensificada (Divulgação)

A Receita Federal do Brasil, por meio da Inspetoria de São Luís, mantém fiscalização permanente sobre as bagagens dos viajantes provenientes e destinados ao exterior. Entretanto, nos meses de julho e agosto, em razão do período de férias escolares, as operações serão intensificadas no Aeroporto Hugo da Cunha Machado, da capital maranhense.

De acordo com a Receita, viajantes que realizam compras no exterior devem submeter seus bens à fiscalização na Aduana no primeiro aeroporto que desembarcarem no Brasil. Os viajantes podem trazer até US$ 500 em mercadorias para uso pessoal. Caso as compras tenham valores ou quantidades acima da cota de isenção, é necessário fazer a regularização e o pagamento dos tributos devidos.

A Receita Federal disponibiliza diversas informações acerca da legislação aduaneira envolvendo bagagens e bens trazidos do exterior. É importante que os viajantes estejam cientes dessas regras, incluindo restrições e proibições, para evitarem transtornos em suas viagens.

Movimento

O fluxo de passageiros no aeroporto de São Luís promete ser intenso durante as férias de julho. Entre os dias 28 de junho e 4 de agosto, mais de 236 mil pessoas devem embarcar ou desembarcar no terminal. Em Imperatriz, o movimento deve crescer 5% neste mesmo período quando são esperados mais de 35 mil viajantes no terminal maranhense - 1,7 mil a mais que os 33,4 mil contabilizados no mesmo período do ano passado.

Em São Luís, o número é 13,1% maior que os 208,8 mil viajantes contabilizados em 2018, em período similar. A estimativa é fortalecida pelo incremento de seis voos extras da Gol já programados para atender a demanda de alta temporada, com rotas que interligam São Luís às cidades de Brasília (DF), Belém (PA), Rio de Janeiro (RJ) e Porto Seguro (BA).

Medidas preventivas

Para garantir a segurança e o bem-estar dos viajantes, a Infraero adota uma série de medidas preventivas em períodos de maiores movimentações em seus terminais. Entre elas, estão o reforço do quadro de limpeza, intensificação do monitoramento de equipamentos como elevadores, bem como das equipes de segurança, operações e manutenção. Em caso de esclarecimentos dos passageiros, a empresa ainda conta com funcionários que prestam auxílio aos passageiros.

Com capacidade para receber até 5,1 milhões de passageiros, o Aeroporto de São Luís registrou, no acumulado do ano, de janeiro a maio, cerca de 662,4 mil viajantes, alta de 7,6% em relação ao ano anterior. Operam regularmente no terminal três companhias aéreas: Latam, Gol e Azul, com 24 voos diários, cujos principais destinos são Recife (PE), Imperatriz (MA), Guarulhos (SP), Belém (PA), Brasília (DF), Confins (MG), Fortaleza (CE) e Rio de Janeiro (RJ).

Imperatriz

Em Imperatriz, o crescimento de 5% durante as férias de julho é corroborado com o voo extra da Azul com destino a Campinas, em São Paulo. O trecho será realizado em uma aeronave E190, com capacidade para 114 passageiros e ocorrerá às segundas, quartas e sextas, com chegada às 2h30 e partida às 3h25 no horário local.

Localizado a cinco quilômetros do centro, o terminal maranhense conta hoje com cinco voos comerciais regulares com destino a Brasília (DF), Fortaleza (CE), São Luís (MA), Recife (PE) e Guarulhos (SP), operados pelas companhias aéreas Azul e Latam. No acumulado do ano, já passaram pelo terminal mais de 130 mil pessoas, entre operações de embarques e desembarques, o que representa um crescimento de 16,4% em relação aos cinco primeiros meses de 2018.

Mais

Para conhecer essas orientações, é possível acessar o site da Receita com a guia do viajante: http://receita.economia.gov.br/orientacao/aduaneira/viagens-internacionais.

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