PIAUÍ - Uma decisão do Tribunal de Justiça do Piauí gerou polêmica após ser divulgada nessa quarta-feira (26). Um homem, identificado como Wenner José dos Santos, de 18 anos, teve a liberdade provisória concedida pelo juiz Valdemir Ferreira Santos. Wenner é suspeito de estuprar a ex-namorada, uma adolescente de 16 anos.
O juiz Valdemir afirmou que na cronologia dos fatos, não houve flagrante e que por isso não poderia reconhecer oficialmente a prisão de Wenner.
De acordo com o magistrado. “A ausência de determinados requisitos deixa o magistrado de mãos atadas, obrigando-o a, muitas vezes efetuar o relaxamento de prisões, mesmo estando comprovado o cometimento do delito, ou quando ocorre excesso de prazo, por exemplo”, declarou o juíz.
O suspeito, mesmo estando em liberdade provisória está proibido de se aproximar da vítima por pelo menos 500 metros, e não deve manter contato, inclusive por meio telefônico.
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