SÃO LUÍS - Uma audiência pública reuniu autoridades e moradores de áreas de risco da capital na tarde de ontem (27), a fim de debater sobre uma determinação judicial que exige que moradores de 36 áreas saiam de suas casas por estarem sujeitos a desmoronamentos ou demais problemas, ocasionados, sobretudo, no período chuvoso.

A pauta foi liderada pelo juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha, Douglas de Melo Martins, e ainda teve a participação de membros da comunidade, Defensoria Pública Estadual, o Ministério Público, o Prefeito de São Luís, o Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, o Secretário Municipal de Urbanismo, o Presidente da Câmara de Vereadores, e demais partes interessadas.

“Eu imagino que muitos de vocês sintam até raiva de mim, por ter expedido mandato de retirada das casas sujeitas a problemas. Por esse motivo estamos aqui para conversar e ver qual a melhor solução para que a vida de vocês não esteja sob risco”, disse o juiz Douglas de Melo Martins, na abertura da audiência.

A primeira determinação da Justiça, em sentença datada de 2016, exige que pessoas que estão morando em áreas de risco na capital sejam incluídas imediatamente em programas de habitação, a exemplo do “Minha Casa, Minha Vida”. Vale ressaltar que a determinação foi publicada antes dos diversos problemas ocorridos em mais de 60 regiões de São Luís entre janeiro e março desse ano.

O outro lado
Há um enorme receio dos moradores em sair de suas casas e aceitar qualquer habitação disponibilizada pelo poder público, como conta Taylor dos Santos, presidente da Associação dos Moradores da Vila Bacanga, área que teve mais de 54 casas atingidas após um desmoronamento de terra em março.

“Eles tem que entender que nós não podemos simplesmente deixar nosso lar. Temos uma relação com aquele espaço, muitas pessoas nasceram e moraram a vida inteira ali. Se for para tirar um morador porque a casa possui uma rachadura, então todos os moradores de todo o Bacanga terão que sair de suas casas”, conta a presidente.

Segundo a mulher, os moradores estão cientes dos riscos do local, principalmente na época chuvosa, que vem se apresentando em São Luís desde o mês de dezembro. Contudo, o ideal seria que um projeto para aumentar a segurança das localidades, em vez de exigir a saída de todos os moradores das áreas que podem ser mais atingidas.

A partir disso, a defensora Cristina Marques, do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia da Defensoria Pública do Maranhão, exigiu que a Prefeitura de São Luís emitisse um laudo detalhado sobre a verdadeira situação das áreas de risco e quais medidas podem ser tomadas para que os moradores, preferencialmente, permaneçam no local.

“Nós exigimos primeiro esse laudo. Após, vemos se um aumento da segurança do local serve como medida final. Caso haja alguma casa de alguma família que se encontre em uma área realmente insegura, vamos providenciar as medidas legais para que essas pessoas tenham uma habitação digna”, explicou Cristina Marques.

Entenda o caso
Em março desse ano, os moradores de mais de 50 casas da Rua João Paulo II, no bairro Vila Bacanga, tiveram os fundos de suas residências completamente destruídos, após o desmoronamento de parte de uma encosta, que tem seu ponto alto na região. A situação se agravou no dia 7 de março, quando mais deslizamentos foram registrados durante todo o dia, atingindo o fundo de todas as casas da rua. Foram mais de 200 metros de área atingida

Na época, os moradores relataram a falta de suporte por parte da Defesa Civil. “Moro aqui há 35 anos e nunca vi um desastre desses. Para completar, não estamos tendo suporte algum. A Defesa Civil veio aqui e apenas disse para eu sair da casa ou dormir na sala, mas com a porta aberta. Para onde eu vou?”, questionou a dona de casa Raimunda Vieira, uma das moradoras mais antigas da rua.

Moradores revelaram que a Defesa Civil indicou que eles seriam levados para uma escola da região, enquanto outras providências fossem tomadas. Outros moradores, como a dona de casa Raimunda Vieira, não receberam nenhuma indicação de possível mudança ou suporte. Na época, a Semusc esclareceu que, além do monitoramento, é mantido diálogo constante com os Núcleos Comunitários de todas as áreas de risco, e sempre que surge alguma notificação nessas áreas, os agentes são imediatamente enviados para o local solicitado. Sobre o caso citado na reportagem, ocorrido na Vila Bacanga, a Semusc comunicou que está acompanhando e que equipes da Defesa Civil já estiveram no local para avaliar a situação e adotar todas as medidas necessárias.

Entre as medidas, estava o encaminhamento da situação à Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), que deslocou para o local equipes dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) da área Itaqui-Bacanga (Vila Bacanga, Vila Nova e Anjo da Guarda), a fim de realizar o primeiro atendimento socioassistencial.

Três famílias da região receberam auxílio-moradia, e tiveram que abandonar suas casas. Os demais, três meses depois do ocorrido, seguem tentando reconstruir suas vidas no local. “Nós comemos ovo para economizar dinheiro e reconstruirmos nossas casas. O que queremos é apenas uma assistência maior do poder público. Que uma barreira seja criada para não permitir que novos desastres como esse voltem a acontecer”, reforçou Taylor dos Santos, presidente da associação dos moradores do bairro.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.