Editorial

Frequência escolar garante o benefício

Atualizada em 11/10/2022 às 12h24

Para garantir o benefício do Bolsa Família, que atende milhões de famílias em todo o território brasileiro, as secretarias municipais de educação de todo o país devem enviar o registro de frequência escolar de beneficiários do programa ao Ministério da Educação até a próxima quinta-feira, 27. As informações são referentes aos meses de abril e maio deste ano. Esse levantamento é uma importante referência para a formulação de políticas públicas de fomento à permanência e à progressão escolar.

Como é do conhecimento de todos, o Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda, que é direcionado às famílias que se encontram em situação de pobreza e de extrema pobreza no Brasil, para que consigam superar a situação de carência e de vulnerabilidade. Em todo o país, são mais de 13,9 milhões de famílias atendidas pelo programa. Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro oficializou o valor extra referente ao 13º do Bolsa Família.

As famílias extremamente pobres são aquelas que têm renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa. As famílias pobres são aquelas que têm renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa. As famílias pobres participam do programa, desde que tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos.

Entretanto, a garantia do benefício do programa está condicionado à presença mínima mensal de 85% nas aulas para alunos de 6 a 15 anos e de 75% para jovens entre 16 e 17 anos. O acompanhamento é feito cinco vezes ao ano. No primeiro período de 2019, de fevereiro a março, o percentual de cumprimento de frequência do público acompanhado foi de 95,16%.

A partir do levantamento, também são identificados os motivos que levaram à baixa frequência escolar dos alunos. As informações são consideradas ferramenta fundamental para o desenvolvimento de ações de combate ao abandono e à evasão escolar. Os dados são mantidos no Cadastro Único, que permite a identificação dos estudantes, o monitoramento de sua frequência e o recebimento do benefício do Programa Bolsa Família

O Ministério da Cidadania terá um aumento de aproximadamente R$ 2,58 bilhões no seu orçamento, prevendo o 13º do Bolsa Família. O valor a ser pago deve ser o mesmo que é pago mensalmente aos beneficiários do Bolsa Família. O pagamento já possui as suas datas definidas, e os beneficiários poderão sacar o benefício nas agências da Caixa Econômica Federal espalhadas por todo o país.

O esforço conjunto do Governo Federal, das administrações estaduais e das prefeituras envolve uma rede de aproximadamente 56 mil profissionais de educação, mobilizados ao longo de cinco períodos bimestrais em mais de 140 mil escolas.

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