O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), concedeu entrevista à revista Veja, publicada na última edição, em que se posiciona favorável à exploração comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) pelos Estados Unidos da América (EUA).
Na entrevista, o chefe do Executivo, que também tem discutido com o Ministério do Meio Ambiente a concessão do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses - como já mostrou O Estado -, coloca apenas como condicionante a garantia de preservação da soberania nacional no CLA.
“O que nós temos colocado sobre a base é o seguinte: em primeiro lugar, não há problema em assinar acordo de salvaguarda tecnológica com os Estados Unidos ou qualquer outro país. Segundo ponto: na eventual exploração da base, que espero que aconteça, a soberania brasileira deve ser preservada. Terceiro: para que haja exploração comercial da base, é essencial que o direito das populações tradicionais de Alcântara seja respeitado”, afirmou.
Desde o início das discussões, essa foi a primeira vez que o governador falou abertamente sobre o seu apoio ao projeto apresentado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL).
Deputados aliados ao Palácio dos Leões também aprovam, mesmo que timidamente, a iniciativa do Governo Federal e têm perspectiva de desenvolvimento socioeconômico da população de Alcântara.
A proposta de acordo Brasil-Estados Unidos deve ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Não há, até o momento, qualquer oposição consistente sobre o projeto.
Ao que tudo indica, um acerto incontestável do Governo Federal para o centro de lançamento instalado há décadas no Maranhão.
E até o comunismo aplaude.

Negou
O ministro Luiz Fux, do STF, negou liminar em recurso apresentado pelo Estado do Maranhão e manteve proibição da SES de assinar um novo contrato com o Instituto Acqua para a gestão do Hospital Carlos Macieira.
A Organização Social foi a vencedora de chamamento público em 2018, mas, antes de assinar contrato, foi denunciada por ter contas reprovadas pelo TCE-MA.
Por conta disso, o TJ suspendeu o resultado da licitação.

Criticou
O governador Flávio Dino criticou o desempenho do ministro da Justiça, Sergio Moro, na audiência em que ele participou no Senado Federal.
Para ele, Moro pode ter produzido uma “peça política”, mas teria sido “péssimo” na narrativa jurídica.
Para Dino, Moro tentou normalizar as “absurdas violações ao dever da imparcialidade”.

Acelerado
É provável que a Câmara dos Deputados “queime” etapas e dê maior celeridade à proposta de Acordo de Salvaguardas Tecnológicas na Casa.
O relatório foi entregue pelo deputado Hildo Rocha à Comissão de Relações Exteriores do Legislativo.
Agora, os parlamentares estudam não passar o documento para outras duas comissões e remeter o texto diretamente à Mesa Diretora. O objetivo é antecipar as votações.

Desgaste
A homenagem proposta pelo deputado estadual Zé Inácio (PT) ao jornalista Gleen Greenwald na Assembleia Legislativa, não teve repercussão positiva no Maranhão.
O parlamentar propôs conceder a medalha Manoel Beckman - oferecida a quem reconhecidamente possui atuação relevante no estado -, e foi ‘bombardeado’ na internet.
Nas redes sociais, a proposta de Zé Inácio foi desqualificada, ironizada e até rechaçada pelos internautas. No Legislativo, há constrangimento entre os parlamentares na apreciação do tema.

Cobrou
O deputado Adriano Sarney (PV) voltou a cobrar, na Assembleia Legislativa, o chamamento de todos os aprovados no concurso público da Polícia Militar do Maranhão.
O parlamentar revelou que participou de uma reunião na OAB, que decidiu ingressar com uma Ação Civil Pública na Justiça Federal em favor da convocação dos militares.
Para ele, uma vitória dos concursados, dos deputados que lutam pela causa e de toda a sociedade, que cobra maior efetivo policial nas ruas.

Ficção
Adriano Sarney lembrou que no fim do ano passado, na ocasião do Orçamento do Estado para 2019, o Governo assegurou capacidade orçamentária para arcar com novos 3 mil soldados da PM.
Para ele, uma “peça de ficção”: “Eu votei contrário ao Orçamento porque já sabia que o Governo não iria concretizar. Está aí a realidade”, disse o deputado.
O parlamentar disse que está otimista em relação à ação da OAB e afirmou que todos os aprovados no concurso público dispõem de legitimidade constitucional para assumir os seus cargos.

DE OLHO

R$ 18.933.750,11 é o valor disponibilizado de forma suplementar pelo Governo para a Secid.

E MAIS

• O prefeito Edivaldo Holanda Júnior destacou a realização da Feirinha pelo segundo ano consecutivo no Centro Histórico.

• Deputados federais maranhenses divergem do decreto presidencial que flexibiliza o porte de armas.

• A superintende da Funasa no Maranhão, Maura Jorge, deve ser candidata a prefeita de São Luís em 2020.

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