Artigo

Política monetária e ajuste fiscal

Atualizada em 11/10/2022 às 12h24

Tenho procurado manifestar minhas opiniões a respeito do que acontece com a economia brasileira escrevendo e publicando textos, e editando Livros, a exemplo do meu mais recente “Desafios à teoria econômica/Challenges to the economic theory”, em 2015, lançado aqui mesmo, na Academia Maranhense de Letras - AML e, em São Paulo, na Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas - EAESP, com incentivo e apoio da Universidade Federal do Maranhão - UFMA.

Digo o que penso sobre a conjuntura econômica brasileira: a política fiscal precisa ser priorizada, para que consigamos um Resultado Primário positivo ainda longe de ser alcançado; a política monetária, em paralelo, poderia ajudar, mas não como aconteceu com as práticas heterodoxas adotadas pelo Federal Reserve - FED, nos Estados Unidos, para evitar um novo “crash”.

André Lara Resende - ALR, em artigo recente, diz que a Taxa Selic fixada pelo Banco Central, sendo os juros instrumento de política monetária, deveria ser fixada abaixo da taxa de crescimento do PIB, diferente do que está; faz isso naturalmente pensando no preço do crédito ao consumo, pois no patamar atual encarece o custo da Dívida.

Com relação à política fiscal, em artigo publicado no jornal “Valor”, edição dos dias 11, 12 e 13/05/2019, ALR condena o ajuste imposto em decorrência das repercussões da crise da “bolha”, na Grécia, para financiar sua dívida (na verdade considerada impagável àquela altura), porém reconhece que o sacrifício foi compensado pelo reequilíbrio fiscal, entretanto, com efeitos colaterais preocupantes.

No artigo acima referido, ALR diz ainda: “No Brasil, a obsessão pelo equilíbrio fiscal no curto prazo (quando há desemprego e capacidade ociosa) é uma autoimposição tecnocrática suicida, (...) agrava o quadro recessivo, como termina por aumentar o peso da dívida em relação ao PIB’. O que fazer, então?

O que dizer da política monetária de afrouxamento à liquidez, o “quantitative easing” - QE, praticada pelo FED, a partir de 2008, em que trilhões de dólares não chegaram à economia real (em fase recessiva), apenas conseguindo “rolar” a dívida dos países endividados pela troca de títulos públicos e privados, afinal permanecidos na carteira dos bancos centrais.

Agora, aos poucos, o FED e outros bancos similares tentam o enxugamento monetário, contudo é como se a economia dos países assistidos tivesse “se acostumado” com a “fartura” dos dólares, apesar das consequências advindas.

Como o "pé" está maior do que o "sapato", no Brasil, um ajuste fiscal em que as despesas crescessem menos do que proporcionalmente ao mais das receitas seria o ideal; há dificuldades, mesmo se a Reforma da Previdência proporcionar a "economia" almejada.

No campo internacional, a briga tarifária entre Estados Unidos e China poderia beneficiar-nos, todavia carecemos de competitividade e nossos compradores mais próximos ou estão "quebrados" (como a Argentina, Venezuela) ou não mantemos relações comerciais efetivas.

O regime presidencialista de coalizão limita muito a ação do Poder Executivo. Precisaríamos, entre outras Reformas (Tributária, Trabalhista) dependentes do Congresso, de uma Reforma Eleitoral que prorrogasse os atuais mandatos e realizasse eleições gerais para todos os cargos, para mandatos de seis anos, proibida a reeleição.

Antônio Augusto Ribeiro Brandão

Economista, membro da ACL, do IWA e do ELOS Literários, fundador e membro Honorário da ALL

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