Trabalho infantil

Ato de combate ao trabalho infantil reunirá entidades nesta quarta em São Luís

Haverá caminhada de conscientização sobre os prejuízos do trabalho infantil e a importância de assegurar direitos da criança e do adolescente

Assessoria

Atualizada em 11/10/2022 às 12h24
Campanha tenta mostrar que trabalho não é próprio para as crianças
Campanha tenta mostrar que trabalho não é próprio para as crianças (Trabalho)

SÃO LUÍS - A 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís participa das atividades do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, nesta quarta-feira (12). Haverá caminhada de conscientização sobre os prejuízos do trabalho infantil e a importância de assegurar os direitos da criança e do adolescente. A concentração será às 7h30, em frente à Biblioteca Pública Benedito Leite, na Praça Deodoro, com saída às 8h, em caminhada pela Rua Grande, no centro da capital.
Em São Luís, o ato está sendo organizado pelos órgãos integrantes da rede de combate ao trabalho infantil. Promovem o evento a Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão); Superintendência Regional do Trabalho (SRT/MA); 1ª Vara da Infância e Juventude; Cerest Regional e Ministério Público do Trabalho; secretarias municipais de Educação e da Criança e Assistência Social (Semed e Semcas) e Senac, entre outras instituições.
Na segunda-feira, 10, o juiz titular da 1ª Vara da Infância, José Américo Abreu Costa, participou, na Superintendência Regional do Trabalho, no bairro Cohab, de reunião técnica para discutir o trabalho em rede o enfrentamento ao trabalho de crianças e adolescentes em São Luís. Presentes os representantes e profissionais das instituições integrantes da rede de combate ao trabalho infantil na capital.

Campanha
A caminhada também é alusiva à campanha do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), lançada no último dia 22 de maio. A campanha traz o tema "Criança não deve trabalhar, Infância é para sonhar", lançada no último dia 22 de maio.
Nesta quarta-feira, 12, também, as assessorias de comunicação dos órgãos da Justiça do Trabalho em todo país farão um twitaço com a hash­tag #BrasilSemTrabalhoInfantil, de 9 h as 12 h, para motivar a reflexão da sociedade sobre a importância de garantir às crianças e aos adolescentes o direito de brincar, estudar e sonhar, vivências que são próprias da infância e que contribuem decisivamente para o seu desenvolvimento.

Feiras & mercados
Em parceria com os demais órgãos integrantes da rede de combate ao trabalho infantil, a 1ª Vara da Infância de São Luís vem realizando fiscalização nas feiras e mercados de São Luís, a exemplo a ação ocorrida na Feira da Liberdade, em maio, onde foi encontrada situação de trabalho infantil, com crianças e adolescentes desempenhando atividades remuneradas nas dependências e entorno da feira.
Participaram das atividades de fiscalização a SRT-MA, Conselho Tutelar da Área Centro e Alemanha, TRT-MA, 9º Batalhão da Polícia Militar, Semcas e Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa). Foram identificados crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil e tomadas as medidas cabíveis. A ação será estendida a outros mercados e feiras da capital. l

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