Política | Comissão Mista de Orçamento

Hildo Rocha comemora aprovação de projeto que garante salário-mínimo para idosos e deficientes

Aprovação da PLN 4/19 irá garantir que recursos do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinados a idosos e deficientes, continuem a ser pagos
Agência Câmara11/06/2019 às 15h51
Hildo Rocha comemora aprovação de projeto que garante salário-mínimo para idosos e deficientesDeputado federal maranhense Hildo Rocha (Reprodução)

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) comemorou acordo fechado hoje para aprovar o projeto de crédito suplementar em que o Executivo pede autorização do Congresso Nacional para quitar, por meio de operações de crédito, despesas correntes de R$ 248,9 bilhões (PLN 4/19). O pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinados a idosos e deficientes, estava ameaçado caso o PLN não fosse aprovado.

Ele é relator da proposta e disse que os parlamentares negociaram com o governo a liberação de mais recursos para o programa de habitação Minha Casa, Minha Vida e para a transposição do Rio São Francisco. Além disso, o projeto foi alterado para destinar verbas para a agricultura familiar (Pronaf). “Nem tudo é possível, mas muito foi possível”, disse.

Rocha destacou que a aprovação do projeto vai garantir o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de um salário mínimo para pessoas com deficiência e idosos já na semana que vem. “Com esse acordo, vamos ter os recursos necessário para pagar o BPC na próxima semana, única fonte de renda de idosos e pessoas com deficiência”, destacou.

A proposta precisa ser votada até 25 de junho ou o calendário de pagamento do BPC e do Pronaf será comprometido.

O texto, aprovado hoje na Comissão de Orçamento, ainda precisa ser analisado pelo Congresso o que pode ocorrer ainda nesta tarde.

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