Estímulo à formalização de empreendedores e à competitividade dos pequenos negócios locais, utilizando os benefícios da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, somado a uma série de ações que envolvem entes públicos e privados para a ampliação dos espaços de atendimento aos empreendedores, tratamento diferenciado pelos órgãos municipais e implantação de um ambiente favorável para o desenvolvimento.
Este foi o escopo do projeto “Políticas públicas às MPEs são prioridades em Urbano Santos”, que deu à prefeita Iracema Vale a vitória na etapa estadual do X Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, categoria “Políticas Públicas para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios”, em novembro do ano passado. Com a premiação estadual, a prefeita passou a acumular três troféus do PSPE e marcou de vez a sua trajetória como gestora pública maranhense que acredita na força e nas oportunidades advindas por meio da difusão local da cultura empreendedora.
Nesta quarta-feira, 5, em Brasília, Iracema Vale e mais seis prefeitos maranhenses - Edivaldo Holanda Júnior (São Luís), Luís Fernando Silva (São José de Ribamar), Albérico Filho (Barreirinhas), Antônio França (Pedreiras), Erivelton Teixeira Neves (Carolina) e Juscelino Oliveira (Açailândia) participaram da etapa final do X PSPE, concorrendo com gestores municiais de todo o país que venceram, respectivamente, as categorias da premiação na etapa estadual. A solenidade será uma grande celebração em favor do empreendedorismo e contará com todo o corpo diretivo do Sistema Sebrae, autoridades nacionais, líderes empresariais e imprensa.
Caravana
Do Maranhão, acompanhará os sete prefeitos uma caravana de quase 70 pessoas, com integrantes da equipe de governo das prefeituras. A solenidade está agendada para às 18h, na sede do Sebrae Nacional, e vai comemorar, ainda, a marca de dez edições da premiação.
“O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor ganhou respeito e credibilidade ao longo desse tempo no país, tanto dos próprios participantes quanto da opinião pública, pelo rigoroso critério para a escolha dos projetos vencedores – um rigor que, aliás, já inicia na visita da comissão técnica do prêmio para checar, in loco, a veracidade e os resultados que estão descritos no projeto físico apresentado na inscrição do gestor”, expõe o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, Albertino Leal, que acompanhará a caravana estadual, juntamente com o presidente do Conselho Deliberativo, Raimundo Coelho; a gerente de Políticas Públicas, Cristiane Corrêa e gerentes regionais da instituição.
O PSPE
A premiação destaca gestores municipais de todo o Brasil que implementaram ou que estejam implementando projetos com resultados mensuráveis e comprovados de estímulo à formalização, ao desenvolvimento e à competitividade dos pequenos negócios, com base na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, contribuindo de forma efetiva para o crescimento econômico, ambiental e social do município.
O prêmio é uma iniciativa do Sebrae em parceria com a Confederação Nacional do Municípios (CNM), Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Associação Brasileira de Municípios (ABM), Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, Instituto Rui Barbosa (IRB), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Movimento Brasil Competitivo (MBC), Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
QUADRO
Prefeitos maranhenses concorrentes na etapa nacional
1. Categoria: Compras Governamentais de Pequenos Negócios.
Prefeito: Luís Fernando Silva (São José de Ribamar).
Projeto: “Mercado local urbano, vantagem real”.
2. Categoria: Desburocratização e Implementação da RedeSimples.
Prefeito: Juscelino Oliveira (Açailândia).
Projeto: “Tecnologia e integração a serviço da desburocratização em Açailândia”.
3. Categoria: Empreendedorismo na escola.
Prefeito: Erivelton Teixeira Neves (Carolina).
Projeto: “Empreendedorismo nas escolas de Carolina com ênfase para o turismo”.
4. Categoria: Inclusão Produtiva e Apoio ao Microempreendedor Individual. Prefeito: Edivaldo Holanda Júnior (São Luís) na
Projeto: “Feirinha São Luís”.
5. Categoria: Inovação e Sustentabilidade.
Prefeito: Albérico Filho (Barreirinhas)
Projeto: “Voucher digital em Barreirinhas”.
6. Categoria: Pequenos Negócios no Campo.
Prefeito: Antônio França (Pedreiras).
Projeto: “Agricultura familiar: promovendo o empreendedorismo no campo”.
7. Categoria: Políticas Públicas para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios
Prefeita: Iracema Vale (Urbano Santos)
Projeto: “Políticas públicas às MPEs são prioridades em Urbano Santos”.
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