A temporada junina inicia-se a partir de amanhã, em São Luís, e muitos organizadores de arraiais da cidade já estão procurando a Delegacia de Costumes e Diversões Públicas (DCDP) para obter o alvará de licença para o funcionamento legal durante o período. Até a manhã de ontem, um total de 15 representantes de arraiais da cidade haviam procurado a delegacia para obter a documentação. A expectativa é de que mais de 120 licenças sejam concedidas durante o período. Eventos realizados sem a liberação estão sujeitos a interdição.

De acordo com o titular da DCDP, Joviano Furtado, a autorização liberada pelo órgão é indispensável para que o arraial funcione de acordo com as determinações legais. Caso não haja esta autorização, o arraial pode ser fechado e os responsáveis responderão criminalmente por, entre outras infrações, poluição sonora. Os organizadores que estão buscando a delegacia para garantir a regulamentação estão sendo orientados a respeito destas medidas

“A procura pela licença está se intensificando, e nós temos orientado todos os responsáveis por arraiais sobre este risco, para que eles estejam cientes de que precisam da documentação para viabilizar a realização das festas. No ano passado, uma média de 120 licenças foram expedidas e, neste ano, acreditamos que teremos um número superior de autorizações para eventos juninos”, apontou.

Segundo o delegado, a expectativa para este ano é de que, aproximadamente, 50 arraiais sejam cadastrados na cidade, mesma média registrada no ano passado. Até o momento, pelo menos 15 donos de arraiais procuraram a delegacia. “Muita gente deixa para a última hora, mas quanto antes for solicitada, melhor, pois o tempo de emissão da licença varia conforme a demanda”, explicou Furtado.

Para obter a liberação da DCDP, os donos dos arraiais devem possuir o abaixo-assinado dos moradores da região, a autorização da Blitz Urbana (caso sejam utilizados logradouros públicos como praças) ou da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), para eventos que exigem o fechamento de vias para, do Corpo de Bombeiros e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semmam). Os representantes de arraiais das cidades de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar devem procurar as delegacias de suas regiões para fazer a regularização.

Ilegalidade
Joviano Furtado explicou, ainda, que os arraiais que funcionarem durante a temporada do São João sem autorização da delegacia de costumes podem ser fechados e seus responsáveis poderão responder criminalmente pela infração.

“Nós vamos até o local e pedimos para o dono regularizar a situação. Caso ele não regularize em 48h, o arraial é fechado, pois a nossa ideia é preservar a segurança e a ordem pública. Se o dono não fechar o local, ele pode ser preso por desobediência”, afirmou. Furtado frisou que durante a temporada junina, equipes da delegacia estarão encarregadas de realizar vistorias.

Ainda segundo ele, além das fiscalizações, casos de excessos poderão ser denunciados junto à delegacia ou por telefone. “Qualquer cidadão que se sentir prejudicado de alguma forma por um arraial, poderá nos procurá pessoalmente ou por telefone para registrar uma denúncia. Nós manteremos a identidade do denunciante em anonimato, mas apuraremos a queixa e, caso seja comprovada, adotaremos as medidas cabíveis”, garantiu.

Licenças podem ser emitidas de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, na Delegacia de Costumes e Diversões Públicas, localizada no Plantão Central, na Rua do Norte, Centro. Conforme uma portaria expedida pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), os festejos juninos devem seguir, entre outros pontos, duração máxima até as 3h, para evitar abusos com relação à poluição sonora, salvo quando for comprovado o atraso de alguma apresentação.

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