Votação

Rodrigo Maia anuncia para julho votação da reforma da Previdência

Presidente da Câmara afirmou que, para o prazo se consolidar, é necessário que Congresso e Poder Executivo mantenham um ambiente distensionado

Atualizada em 11/10/2022 às 12h24
Rodrigo Maia garante que Previdência pode ser votada em julho
Rodrigo Maia garante que Previdência pode ser votada em julho (Rodrigo Maia)

Brasília

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que Congresso e Executivo precisam man­ter ambiente distensionado e afirmou que a reforma da Previdência deve ser aprovada na segun­da quinzena de julho.
"Nós vamos votar no prazo, na segunda quinzena de junho, e no plenário [da Câmara] na primeira quinzena de julho, se a gente tiver votos", disse Maia.
Ao comentar o texto, o deputado disse que ele é "denso" e "muito bem elaborado" pelo ministro Paulo Guedes (Economia) e pelo secretário da Previdência, Rogério Marinho.
Três dias depois de manifestantes irem às ruas em tom crítico ao Congresso e ao STF e pedindo a aprovação de pautas como a Previdência, o presidente da Câmara disse que é importante manter o clima distensionado entre os Poderes.
"Vamos manter um ambiente distensionado, um ambiente onde o brasileiro olhe para gente e fale: ‘Essas pessoas que nós escolhemos no Parlamento e no Executivo estão preocupados em reduzir os 13 milhões de desempregos, os 9 milhões de pessoas que vivem abaixo da extrema pobreza, em fazer esse Brasil voltar a crescer e ter emprego’. Eu acho que é essa mensagem que a gente precisa passar", afirmou.

Sugestão
Ele disse ter sugerido ao relator do projeto, Samuel Moreira (PSDB-SP), a antecipação do relatório prévio da Previdência. Segundo Maia, ele não quis interferir no trabalho do deputado, mas facilitar a formação de uma maioria em torno do texto.
“Pedi um pré-relatório antes para que a comissão mesmo pudesse avaliar antes de uma apresentação oficial porque com isso a gente constrói uma maioria mais fácil. Não foi nenhuma tentativa minha de antecipar, de atropelar os prazos, de atropelar o trabalho da comissão. Eu acho que, ao contrário, com o pré-relatório apresentado uma semana antes, os deputados vão poder fazer críticas e a gente vai poder ter a sensibilidade de saber se o texto que ele esta querendo apresentar, é um texto que garante a vitória não apenas na comissão, mas no plenário da Câmara”, afirmou.

Aproximação
Maia comentou ainda as conversas entre ele e os chefes dos Poderes Executivo e Judiciário na terça para a discussão de um “Pacto pelo Brasil”. Em tom elogioso, disse ser importante que Bolsonaro se aproxime do Congresso.
“O importante é a gente estar conversando, estar dialogando, o presidente estar perto do Parlamento é importante. A construção das votações de interesse do Brasil e também do governo passa muito pela liderança do presidente da República, dos seus aliados”, disse.
O presidente da Câmara se comprometeu a vota duas medidas provisórias que estão no prazo máximo de validade nesta quarta, entre elas a MP 871, que trata de fraudes no INSS.

Presidente
da Câmara informa
sobre projetos

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, atualmente, 18 projetos tramitam na Casa com o objetivo de suspender o decreto do presidente Jair Bolsonaro que facilitou o porte de armas.
Maia enviou à Suprema Corte manifestação sobre o decreto de Bolsonaro a pedido da ministra Rosa Weber, relatora de três ações que questionam a decisão do governo.
"Na condição de presidente da Câmara dos Deputados, órgão constitucionalmente competente para avaliar a legalidade do ato normativo impugnado nesta ação, limito-me a informar que foram protocolizados nesta casa os projetos de decreto legislativo [...] todos com o propósito de sustar o decreto 9785/2019, com fundamento na competência exclusiva do Congresso Nacional", escreveu Maia no documento de duas páginas enviado na última segunda, 27, ao Supremo.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.