Formação das comissões no Legislativo

Presidentes de comissões são escolhidos e oposição questiona líder do governo

Pavão Filho (PDT) será presidente da Comissão de Constituição e Justiça, e sua escolha foi questionada pelos vereadores de oposição ao prefeito Edivaldo Jr.

Thiago Bastos / O Estado

Atualizada em 11/10/2022 às 12h24
Na sessão de ontem, os vereadores escolheram os presidentes da CCJ e da Comissão de Educação da Casa
Na sessão de ontem, os vereadores escolheram os presidentes da CCJ e da Comissão de Educação da Casa (Câmara de São Luís)

Vereadores começaram a escolher os presidentes das comissões permanentes da Câmara Municipal de São Luís. Os parlamentares que compõem a base de oposição à gestão de Edivaldo Holanda Júnior (PDT) questionaram, segundo eles, a “presença excessiva” de membros da base do Executivo na Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final da Casa (CCJ). Além do líder do Governo, Pavão Filho (PDT) - que será o presidente da comissão -, o vereador Raimundo Penha (PDT) também integrará o grupo temático.
Além dele e de Raimundo Pe­nha, também comporão o grupo os vereadores Silvino Abreu (PRTB), Umbelino Júnior (Cidadania) e Bárbara Soeiro (PSC). Na sessão parlamentar de ontem, o vereador Marquinhos Silva (DEM) chegou a solicitar ao pedetista que renunciasse ao posto.
“Fica chato para esta Casa ter uma liderança do Governo em um cargo tão importante!”, disse.

Retirada
Em seguida, o democrata retirou o pedido. A renúncia do pedido de Marquinhos ocorreu após Pavão Filho alegar que as indicações dos membros das comissões partiram dos próprios parlamentares. O pedetista ainda convidou Marquinhos a participar das futuras reuniões da CCJ. “Será um prazer!”, retrucou o democrata.
A discussão sobre as indicações à CCJ trancou a pauta do dia na Câmara. Após alegação de que não havia como deliberar acerca das matérias previstas, o vereador Astro de Ogum (PR), que, na ausência de Osmar Filho (PDT), presidiu os trabalhos ontem, determinou o encerramento dos tra­balhos.
Após o fim da sessão, algumas articulações foram fechadas. Além de Pavão Filho na presidência da CCJ, o vereador Marquinhos foi confirmado como presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.
Além dele, os vereadores Estevão Aragão (PSDB) e Isaías Pereirinha (PSL) também chancelaram a indicação. Nos próximos dias, membros das outras 10 comissões deverão enviar ofícios à Mesa Diretora confirmando os nomes dos presidentes.

Pavão rebate críticas sobre indicação para presidir a CCJ

A O Estado, o vereador Pavão Filho comentou as críticas sofridas por ele acerca de sua indicação para a presidência da CCJ da Casa. Ele lembrou que seu nome foi escolhido por unanimidade, citou seu tempo de parlamento e afirmou que as matérias do Executivo sob análise da CCJ se­rão analisadas independentemente de questões partidárias.
De acordo com Pavão Filho, não há como questionar sua indicação à comissão. “Será que, se a oposição ocupasse essa vaga, haveria crítica por parte deles?”, perguntou. Ele confirmou ainda que os trabalhos na comissão começam na semana que vem. “A primeira pauta será uma discussão sobre as mudanças na legislação eleitoral”, confirmou.
Além de Pavão Filho, Raimundo Penha (PDT) também rechaçou qualquer influência partidária nos trabalhos. “Esse argumento não deveria ser mais válido”, afirmou, na sessão de ontem. Cada vereador foi indicado para compor, pelo menos, duas comissões. l

Arquivado de novo

Além das indicações às comissões, outro assunto que protagonizou as discussões foi um pedido arquivado de impeachment contra o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior. Enquanto Astro de Ogum (PR) defendia a retirada da matéria, por se tratar de um pedido que coincidia com matéria anterior, outros vereadores, como Estevão Aragão (PSDB), Marquinhos e Cézar Bombeiro (PSD), teceram críticas à sugestão. A discussão foi encerrada com o pedido de Pavão Filho.

Mais

Comissões da Câmara

Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final

Bárbara Soeiro (PSC)

Pavão Filho (PDT)

Raimundo Penha (PDT)

Silvino Abreu (PRTB)

Umbelino Júnior (Cidadania)

Aldir Júnior (PR) - Suplente

Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal

Aldir Júnior (PR)

Concita Pinto (PATRI)

Francisco Carvalho (PSL)

Gutemberg Fernandes (PRTB)

Raimundo Penha (PDT)

Josué Pinheiro (PSDB) - Suplente

Educação, Cultura, Desporto e Lazer

Astro de Ogum (PR)

Estevão Aragão (PSDB)

Marquinhos Silva (DEM)

Pereirinha (PSL)

Ricardo Diniz (PRTB)

Joãozinho Freitas (PTB) - Suplente

Saúde e Meio Ambiente

Edson Gaguinho (PHS)

Estevão Aragão (PSDB)

Genival Alves (PRTB)

Honorato Fernandes (PT)

Paulo Victor (PTC)

Bárbara Soeiro (PSC) – Suplente

Defesa do Consumidor

Afonso Manoel (PRP)

Beto Castro (PROS)

Genival Alves (PRTB)

Marcelo Poeta (PCdoB)

Nato Júnior (PP)

Marcial Lima (PRTB) – Suplente

Assistência Social, Direitos Humanos, Mulher, Criança e Adolescente, Juventude e Idoso

Bárbara Soeiro (PSC)

Concita Pinto (PATRI)

Fátima Araújo (PCdoB)

Francisco Chaguinhas (PP)

Raimundo Penha (PDT)

Ricardo Diniz (PRTB) - Suplente

Ética e Decoro Parlamentar

Afonso Manoel (PRP)

Astro de Ogum (PR)

Francisco Chaguinhas (PP)

Paulo Victor (PTC)

Sá Marques (PHS)

Silvino Abreu (PRTB) - Suplente

Legislação Participativa e Comunicação

Beto Castro (PROS)

Gutemberg Fernandes (PRTB)

Marcelo Poeta (PCdoB)

Marcial Lima (PRTB)

Nato Júnior (PP)

Antônio Garcez (PTC) - Suplente

Segurança Pública

Antônio Garcez (PTC)

Cézar Bombeiro (PSD)

Joãozinho Freitas (PTB)

Sá Marques (PHS)

Silvino Abreu (PRTB)

Marquinhos (DEM) – Suplente

Assuntos Metropolitanos

Concita Pinto (PATRI)

Francisco Carvalho (PSL)

Josué Pinheiro (PSDB)

Marcial Lima (PRTB)

Pereirinha (PSL)

Cézar Bombeiro (PSD) – Suplente

Mobilidade Urbana, Regularização Fundiária e Ocupação do Solo Urbano

Aldir Júnior (PR)

Francisco Chaguinhas (PP)

Honorato Fernandes (PT)

Pavão Filho (PDT)

Umbelino Júnior (Cidadania)

Edson Gaguinho (PHS) - Suplente

Economia, Trabalho, Indústria, Comércio, Turismo Agricultura e Pecuária

Afonso Manoel (PRP)

Edson Gaguinho (PHS)

Fátima Araújo (PCdoB)

Genival Alves (PRTB)

Ricardo Diniz (PRTB)

Josué Pinheiro (PSDB) – Suplente

Fonte: Câmara de São Luís

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