Na terça-feira da semana passada, a polícia prendeu o suspeito pelo assassinato da professora Rosiane Costa, de 45 anos, cujo corpo foi encontrado no último dia 13 de maio, no campus da Universidade Federal do Maranhão, com sinais de estrangulamento e semidespido.
O acusado, o agente penitenciário temporário Márcio Jorge Lago Marques, 39 anos, confessou o crime e a motivação: ele teria uma dívida de R$ 2.500 com a vítima, contraída quando os dois tiveram um relacionamento amoroso. Na tentativa de livrar-se da dívida, o suspeito atraiu a vítima para a sua casa, para seduzi-la e fazer com que esquecesse a dívida, como não obteve sucesso, a estrangulou, descartou o corpo na área da Universidade Federal do Maranhão, buscou a esposa no trabalho e foi às compras em um supermercado, usando o cartão da vítima, além das compras, ele também fez um saque no caixa eletrônico. Sua prisão aconteceu uma semana depois do crime, ele estava em um bar na Avenida Litorânea.
Classificado como Feminicídio, quando o assassinato de uma mulher ocorre pela condição de ser mulher, o caso chamou atenção da opinião pública pelo desprezo e a frieza que o acusado teve em relação ao crime cometido. Acreditando na sua impunidade, após descartar o corpo, ele seguiu a vida normal, como se nada tivesse acontecido, como se não tivesse ceifado a vida de uma pessoa e como se ela não tivesse o direito de cobrar uma dívida dele. A vida de uma mulher vale tão pouco assim?
Infelizmente, este caso não é isolado, no Maranhão, já foram registrados 20 crimes de feminicídio somente este ano. Três ocorreram apenas no mês de maio. A Lei do Feminicídio é ainda algo recente no Brasil, ela foi sancionada no dia 9 de março de 2015, pela então presidente Dilma Rousseff, que incluiu os crimes de gêneros como homicídio qualificado, entrando no rol dos crimes hediondos. Antes os crimes contra a mulher, sob as condições dentro da lei, eram vistos como crimes comuns ou classificados pela sociedade como crimes passionais.
Segundo o Código Penal Brasileiro, os crimes classificados como homicídio qualificado são punidos com reclusão que pode variar de 12 a 30 anos. Mas, apesar da existência da lei, o Brasil, cuja formação nos moldes patriarcais, ainda é um país extremamente inóspito para ser mulher, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil tem a quinta maior taxa de feminicídio do mundo e o número de assassinatos chega a 4, 8 para cada 100 mil mulheres.
O Mapa da Violência de 2015 aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por sua condição de ser mulher. As mulheres negras são ainda mais violentadas. Apenas entre 2003 e 2013, houve aumento de 54% no registro de mortes, passando de 1.864 para 2.875 nesse período. Muitas vezes, são os próprios familiares (50,3%) ou parceiros/ex-parceiros (33,2%) os que cometem os assassinatos.
Os dados mostram que, apesar da necessária aprovação da lei em 2015, a missão de reduzir a violência contra a mulher ainda tem um longo caminho a ser percorrido e que perpassa pela educação, conscientização e quebra de muitos estigmas machistas que controlam a sociedade brasileira.
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