Política

STF decide não divulgar agenda de Toffoli com antecedência

A mudança no procedimento ocorre após ministros do Supremo terem sido alvo de críticas de manifestantes nas ruas e em redes sociais
O Estado MA27/05/2019 às 16h26
STF decide não divulgar agenda de Toffoli com antecedênciaDias Toffoli não terá sua agenda divulgada com antecedência (Divulgação)

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou que não deve mais divulgar a agenda do ministro Dias Toffoli com antecedência. O comunicado foi dado no site oficial da corte, que alegou preocupações de segurança.

Toffoli, que é presidente do STF, participou de compromisso no Conselho da Justiça Federal na manhã desta segunda (27). A participação do ministro no evento só ocorreu após o início.

“Por questões de segurança, a Presidência do STF avalia o melhor momento de publicação dos compromissos ao longo do dia. Importante destacar que a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527) ou qualquer outro normativo não impõe prazo e/ou horário para a divulgação da agenda da autoridade”, informou o Supremo em nota.

A mudança no procedimento ocorre após ministros do Supremo terem sido alvo de críticas de manifestantes nas ruas e em redes sociais -- nesse último caso, autores de postagens chegaram a ser alvo de uma investigação, determinada pelo próprio STF, para apurar a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes do tribunal.

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