Política | Comissão de Valores Mobiliários

Eike Batista é penalizado com multa de meio bilhão

Sanções aconteceram por denúncias em relação a prática de manipulação de preços no mercado
O Estado MA27/05/2019 às 17h07
Eike Batista é penalizado com multa de meio bilhãoEmpresário Eike Batista (Arquivo)

O empresário Eike Batista recebeu uma multa da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesta segunda-feira multas no valor total de 536,5 milhões de reais. A penalidade aconteceu por uso de informação privilegiada (insider trading) para negociar com ações da OGX Petróleo e Gás.

O empresário ainda foi proibido de exercer cargo de administrador de companhia aberta pelo prazo de sete anos, pela prática de manipulação de preços no mercado.

A sanção foi resultado de processo aberto em 2014, durante a derrocada da EBX constituído por Eike. Uma das multas, de 440,8 milhões de reais, foi a punição por negociação de ações da OGX entre 24 de maio e 10 de junho de 2013, período no qual a CVM entendeu que Eike detinha informações relevantes não divulgadas ao mercado sobre a empresa.

Outra multa, esta de 95,7 milhões de reais, refere-se a negócios com ações da OGX e do estaleiro OSX no período entre 27 de agosto e 3 de setembro do mesmo ano, também tendo posse de informação relevante não divulgada ao mercado.

O advogado de Eike, Darwin Corrêa, afirmou que vai recorrer da decisão.

"A condenação foi manifestamente contrária à prova documental e testemunhal do processo", afirmou Corrêa em nota. "Ficou provado em laudos contábeis que as vendas de ações realizadas tiveram justa causa, sendo decorrentes do vencimento antecipado de contratos pré-existentes, que contavam com garantia de ações que acabaram parcialmente alienadas.

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