Cidades | Infantojuvenis

São Luís acumula mais de 7 mil casos de violação aos direitos infantojuvenis

Abuso, violência e exploração sexual seguem em linha vertical na capital, assim como em todo o estado; quantitativo é resultado de 15 anos
Igor Linhares / O Estado25/05/2019
São Luís acumula mais de 7 mil casos de violação aos direitos infantojuvenisEm 15 anos, 2017 teve mais registros dessas práticas delituosas, que violam o direito da vítima de até 17 anos (Divulgação)


SÃO LUÍS - Um levantamento realizado pelo Centro de Perícias Técnicas para a Criança e o Adolescente (CPTCA) de São Luís, acerca de supostos casos de violência e outros crimes contra menores, revelou que, nos últimos 15 anos, um total de 7.728 denúncias desta natureza foram formalizadas na capital. Durante o período, o ano que mais registrou essas práticas delituosas, que violam o direito da vítima de até 18 anos incompletos, foi 2017, quando a quantidade de casos chegou a 1.296. De acordo com o Disque 100 (Disque Denúncia), a cada dia, são recebidas quase 50 chamadas relatando crimes sexuais, por exemplo, cometidos contra crianças e adolescentes em todo o Brasil. Para se ter ideia, quase 1.500 denúncias por mês, e, em média, 18 mil por ano.

Casos de abuso, violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes têm seguido em linha vertical em todo o Maranhão. Em São Luís, a exemplo e como reflexo, desde 2004 os números vêm crescendo, embora tenham sido registrados pequenos decréscimos em quatro anos durante um período de 15 anos, conforme evidencia um levantamento realizado pelo CPTCA, órgão ligado Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOpIJ), vinculado ao Ministério Público do Maranhão (MPMA).

Segundo a coordenadora em exercício do CAOpIJ, em entrevista a O Estado no último dia 10, quando o MPMA lançou a “Campanha 18 de Maio – Faça Bonito”, o cenário que vem se construindo no estado merece atenção. “Os dados quanto abuso e exploração contra crianças e adolescentes no Maranhão são alarmante. Recebemos, diuturnamente, denúncias por meio do dique 100 e dos conselhos tutelares. Para se ter ideia, existe um dado da Plan Internacional [ONG que defende os direitos da criança e do adolescente] que mostra, como exemplo de abuso, que o estado do Maranhão é o segundo em casamentos infantis, a considerar que, abaixo dos 14 anos, consideramos esse tipo de convivência marital como estupro de vulnerável”, disse Michelle Dias.

O total de casos registrados no ano de 2017 é um espelho do depoimento da coordenadora do CAOpIJ. Naquele ano, a capital maranhense bateu o recorde das últimas duas décadas e contabilizou 1.296 casos, entre os quais, o abuso sexual infantojuvenil foi o mais preponderante, bem como tem sido em todo o Brasil que, segundo o Disque 100, registra cerca de 50 casos de abuso sexual diariamente, além dos dados divulgados pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos quanto a outras tipologias de crime relacionados à criança e o adolescente, que mostram que, em 2018, o país recebeu 76.216 denúncias por violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); destes, 17.093 se referem à violência sexual.

De acordo com a titular da pasta, Damares Alves, a maioria dos abusos direcionados às crianças e adolescentes partem de integrantes do próprio seio familiar da vítima. “No que diz respeito aos abusos sexuais, por exemplo, chama atenção a relação de proximidade e confiança entre agressores e vítimas. É revoltante o que esses abusadores são capazes de fazer”, disse a ministra, ao divulgar os números. “Quando é agressão sexual, na maioria das vezes é provocada pela figura masculina que está presente dentro de casa, seja pai, tio, avô ou irmão mais velho”, completou Dalka Chaves de Almeida Ferrari, especialista em Violência Doméstica, durante a ocasião.

No Brasil
Segundo o Ministério da Saúde, os casos de violência sexual no país somaram 184.524 ocorrências entre 2011 e 2017, sendo mais de 58 mil contra crianças (31,5% do total) e mais de 83 mil (45%) contra adolescentes. Quase 70% desses casos aconteceram dentro das casas das vítimas.

No caso das crianças, a maior parte era do sexo feminino (74,2% do total), tinha idade entre 1 e 5 anos (51,2%) e eram negras (45,5%). Um em cada três casos tinha caráter de repetição. Em 81,6% dos casos, o agressor era do sexo masculino e, em 37% deles, o autor do crime tinha vínculo familiar com a vítima.

Já no caso dos adolescentes, 92,4% das vítimas eram do sexo feminino e 67,8% estavam na faixa etária entre 10 e 14 anos. A grande maioria das vítimas são negras (55,5% do total). De cada dez registros de violência sexual contra adolescentes, seis ocorreram dentro de casa. O agressor é quase sempre do sexo masculino (92,4% do total), e 38,4% deles tinham vínculo intrafamiliar (familiar e parceiros íntimos).

SAIBA MAIS

Denuncie
Se você tiver suspeita ou conhecimento de alguma criança ou adolescente que esteja sofrendo violência, denuncie! Isso pode ajudar meninas e meninos que estejam em situação de risco. As denúncias podem ser feitas a qualquer uma dessas instituições:
• Conselho Tutelar da sua cidade;
• Disque 100;
• Escola, com os professores, orientadores ou diretores;
• Delegacias especializadas ou comuns;
• Polícia Militar, Polícia Federal ou Polícia Rodoviária Federal;
• Número 190.
MITOS
– O abusador é um psicopata, um tarado que todos reconhecem na rua
– O estranho apresenta o perigo maior às crianças e aos adolescentes
– O abuso sexual está associado a lesões corporais
– A criança mente e inventa que é abusada sexualmente
REALIDADE
– Na maioria das vezes, são pessoas aparentemente normais e que são queridas pelas crianças e pelos adolescentes
– Os estranhos são responsáveis por um pequeno percentual dos casos registrados. Na maioria das vezes, o menor é abusado por quem já conhece
– A violência física não é o mais comum em casos de abuso sexual, mas sim o uso de ameaça e/ou conquista de confiança e afeto da vítima
– Raramente a criança mente
– O abuso ocorre, com frequência, dentro ou perto da casa da criança ou do abusador.

Leia mais notícias em OEstadoMA.com e siga nossas páginas no Facebook, no Twitter e no Instagram. Envie informações à Redação do Jornal de O Estado por WhatsApp pelo telefone (98) 99209 2564.

© - Todos os direitos reservados.
Tamanho da
Fonte