SÃO LUÍS – Uma sessão solene na Câmara Municipal de São Luís, realizada na manhã de ontem (23), premiou estudantes da rede pública de ensino que desenvolveram projetos alusivos ao enfrentamento à violência e abuso sexual infantojuvenil, proposto pelo II Concurso Cultural 18 de Maio e promovido pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente da capital (CMDCA-SL). Além da premiação, os estudantes, de faixa etária entre 11 e 18 anos, tiveram a oportunidade de aprender a identificar situações por meio de suas produções textuais e audiovisuais.

Para o estudante do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), da região Itaqui-Bacanga, Paulo Henrique Amorim, de 16 anos, a construção da redação que lhe garantiu o prêmio na categoria destinada a adolescentes (entre 15 e 18 anos), foi essencial para sua formação cidadã. “Eu fiz a redação em muito pouco tempo, em cerca mais de uma hora. Não foi tão difícil construir o texto, principalmente por causa do tema, que me levou a pesquisar dados assustadores sobre o abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes”, contou. “Além da missão que me rendeu uma homenagem, aprendi um pouco mais daquilo que todos devem estar cientes”.

A estudante da UEB Bandeira Tribuzzi, Evelen Pereira, de 14 anos, premiada na categoria destinada a criança (entre 11 e 14 anos), também demostrou satisfação e não só por causa do prêmio, mas pelo conhecimento acerca da realidade que rouba a infância e adolescência de milhares de crianças em todo o Maranhão. Segundo ela, é preciso conhecer o tema para combatê-lo e evitar que mais crianças e adolescentes sejam vítimas dessa prática criminosa.

“Foi muito importante trabalhar na construção do vídeo, porque eu aprendi mais sobre o assunto, sobre as formas de prevenção e tudo isso para evitar que o abuso e violência sexual aconteça comigo e outras mais crianças, pois a gente sabe que muitas ainda sofrem por causa desse crime, que é crescente não só em São Luís e no estado, mas em todo o Brasil”, frisou a estudante.

De acordo com o presidente do CMDCA-SL, Marcos Japi, o intuito do II Concurso Cultural – 18 Maio foi, além de valorizar o engajamento dos alunos em suas produções, proporcionar conhecimento acerca do assunto, que merece destaque, principalmente, nas escolas, ambiente que concentra as possíveis vítimas dessa prática criminosa que, só este ano, na capital, já tornou vítima 157 menores, segundo dados da Delegacia de Proteção à Criança e o Adolescente (DPCA).

“Buscamos conscientizar as crianças e adolescentes de que eles têm direitos e que podem denunciar, ou senão intervir, situações de violação de seus corpos, em atos sexuais. Além disso, e por meio de informações passadas e das buscas dos próprios estudantes acerca do abuso e violência sexual a menores, temos como objetivo evitar que mais casos aconteçam e que sejam devidamente punidos”, disse Japi, que teve o discurso corroborado pelo presidente da União de Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do Maranhão (Unicectma), Darlan Mota.

“Temos trabalhado na disseminação de informação acerca do tema para garantir uma aliança de forças para o enfrentamento à violência sexual contra a criança e o adolescente, que tem registrado cada vez mais casos. Para se ter ideia, de cada 100 denúncias encaminhadas aos Conselhos Tutelares de São Luís e do interior do estado, 50 estão relacionadas ao abuso sexual”, pontuou. “Abordar essa temática no ambiente escolar é de extrema importância para combater a violação dos direitos das crianças e adolescentes. Eles precisam estar cientes de como agir enquanto vítima desse tipo de situação criminosa e, inclusive, para prevenção dessa prática”.

NÃO FIQUE PARADO

Se você tiver suspeita ou conhecimento de alguma criança ou adolescente que esteja sofrendo violência, denuncie! Isso pode ajudar meninas e meninos que estejam em situação de risco. As denúncias podem ser feitas a qualquer uma dessas instituições:

• Conselho Tutelar da sua cidade;

• Disque 100;

• Escola, com os professores, orientadores ou diretores;

• Delegacias especializadas ou comuns;

• Polícia Militar, Polícia Federal ou Polícia Rodoviária Federal;

• Número 190.

O QUE VOCÊ PRECISA SABER

O que é a violência sexual?

É uma violência dos direitos sexuais, porque abusa e/ou explora do corpo e da sexualidade, seja pela força ou outra forma de coerção, ao envolver crianças e adolescentes em atividades sexuais impróprias à sua idade cronológica, ou ao seu desenvolvimento físico, psicológico e social.

A violência sexual pode ocorrer de duas formas…

O abuso sexual

É a utilização da sexualidade de uma criança ou adolescente para a prática de qualquer ato de natureza sexual. O abuso sexual é geralmente praticado por uma pessoa com quem a criança ou adolescente possui uma relação de confiança, e que participa do seu convívio. Essa violência pode se manifestar dentro do ambiente doméstico (intrafamiliar) ou fora dele (extrafamiliar).

A exploração sexual

É a utilização de crianças e adolescentes para fins sexuais mediada por lucro, objetos de valor ou outros elementos de troca. A exploração sexual ocorre de quatro formas: no contexto da prostituição, na pornografia, nas redes de tráfico e no turismo com motivação sexual.

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