SÃO LUÍS - As chuvas já deveriam ter se reduzido no Maranhão. No entanto, devido às variações climáticas, maio ainda registra grandes volumes pluviométricos dispersos em todas as regiões do estado. Ontem (22), por exemplo, São Luís foi atingida por mais de 30 milímetros, o que gerou transtornos em várias partes da cidade. De acordo com o Sistema Integrado de Informações so­bre Desastres (S2ID), 38 municípios maranhenses acessaram a plataforma e alertaram a Defesa Civil Nacional para situação de alerta. Destes, 36 foram homologados pelos órgãos de competência estadual. Meteorologia prevê mais chuvas pa­ra o resto da semana.

Na capital
Entre a madrugada e manhã de on­tem, a população da capital voltou a sofrer os transtornos decorrentes das chuvas. Trechos alagados, acidentes e consequentes congestionamentos atrasaram o início da rotina da cidade, que, de acordo com o site de previsão meteorológica, Climatempo, registrou um volume de 33 milímetros de chuva. Segundo a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), pelo menos oito chamados, relacionados a acidentes, foram atendidos.

Em meio ao caos, dois destes afetaram, significativamente, a população pelo fato de terem ocorrido em vias de intensa trafegabilidade da cidade, em horários considerados de pico, das 6h às 10h. Na região da Camboa, uma colisão entre três veículos na Ponte Bandeira Tribuzi resultou em engarrafamentos por mais de dois quilômetros de extensão, do bairro Jaracati – por toda a Avenida Professor Carlos Cunha – até o Cohafuma, na Avenida Jerônimo de Albuquerque.

Outro registro, de maior gravidade, ocorreu logo cedo, nas imediações do Parque Independência, no São Cristóvão, envolvendo quatro veículos, intensificando o congestionamento na área. Apesar das dimensões dos acidentes, não houve caso de ferimentos ou mortes. Agentes da SMTT estiveram no local, as­sim como nas vias onde as demais ocorrências foram registradas, a fim de disciplinar o trânsito e retomar a fluidez nas vias.

Além de afetar o trânsito, as chuvas deste verão prejudicaram moradores de diversos bairros de São Luís. Segundo a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), 330 famílias foram identificadas desde o fim de março. Entre elas, 283 precisaram deixar suas casas e, por isso, estão recebendo o Benefício Eventual de Auxílio Moradia, disponibilizado pela Prefeitura.

Em função das ocorrências, esses números podem ser alterados constantemente e, de acordo com as normativas, as pessoas identificadas só podem ser inseridas no benefício mediante laudo técnico da Defesa Civil, afirmando a impossibilidade de permanência na residência e análise socioeconômico da família, entre outros requisitos, para garantir que se enquadra no perfil requerido pelo auxílio.

No interior do estado
Demais cidades do estado também têm sofrido com a força das chuvas que assolam a região desde o início do ano. Como consequência, 38 municípios contataram a Defesa Civil Nacional por meio da plataforma S2ID e alertaram para situação de alerta. Destes, 36 foram homologados em situação de emergência pela Defesa Civil do estado, por meio do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). Ainda de acordo com o órgão, decretos estaduais contabilizaram 10.428 pessoas desalojadas e outras 6.798 desabrigadas.

Dentre os municípios, três emitiram alertas durante este mês, em decorrência das chuvas. Em Morros, por exemplo, as tempestades desabrigaram 180 pessoas e desalojaram 270, afetando, direta ou indiretamente, 6.050 moradores da cidade, enquanto que em Marajá do Sena, enxurradas causaram o desalojamento de 260 pessoas. No município de Vargem Grande, apesar de não haver registro de danos mais graves, mais de 15 mil pessoas foram afetadas de alguma forma pelas chuvas, conforme informações do S2ID.

O coronel Célio Roberto, coman­dante-geral do CBMMA, explicou que, em todos os municípios acometidos pelas chuvas, o órgão tem prestado atenção necessária, conforme as especificidades das ocorrências. “Itens de assistência humanitária, como cestas básicas e água mineral, já foram distribuídos para alguns municípios. Assim co­mo o efetivo apoio de técnicos da defesa civil estadual, que vêm trabalhando no levantamento de da­nos e prejuízos, bem como orientações para decretar situação de emergência, homologação estadual e reconhecimento federal, disponibilizados às cidades mais afetadas. Além disso, temos empregado equipes de pronta intervenção operacional, a fim de diagnosticar os problemas que devem ser solucionados em tempo hábil”, esclareceu.

SAIBA MAIS

Centro Histórico

O Conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico da capital maranhense, tombado pelo Governo Federal e inscrito na Lista do Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) por possuir aproximadamente 62 hectares, com cerca de 1.349 imóveis inseridos em seu perímetro. De acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), alguns desses prédios históricos também vêm sendo afetados pelas chuvas devido às condições de preservação em que se encontram.

Segundo o órgão, nos meses de fevereiro e março deste ano, o Iphan juntamente à Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (FUMPH) e o Departamento de Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico (DPHAP) da Secretaria de Estado da Cultura executaram o trabalho de campo para realização de levantamento dos imóveis em precário estado de conservação na área tombada pelo Governo Federal do Centro Histórico de São Luís/MA.

O levantamento identificou 94 (noventa e quatro) imóveis em precário estado de conservação inseridos no Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico da Cidade de São Luís/MA, tombado em nível federal, o que corresponde a 6,97% do total de imóveis inseridos na área. Após o levantamento dos imóveis enquadrados em precário estado de conservação esta Superintendência do IPHAN encaminhou a listagem para a Justiça Federal no Estado do Maranhão, e para os Cartórios de Registro de Imóveis de São Luís/MA, requerendo cópia da Certidão de Registro dos Imóveis elencados na relação supracitada, com fins de verificar a situação atualizada acerca da propriedade de cada um destes imóveis. Cabe ressaltar que a responsabilidade pela conservação do bem tombado compete preferencialmente a quem tenha relação direta com o imóvel, ou seja seu proprietário ou possuidor.

Em adição, informamos que quando constatado que o imóvel apresenta um estado precário de conservação ou mesmo vem sendo descaracterizado, o que pode acarretar sua perda, a Superintendência do IPHAN no Maranhão através do trabalho de fiscalização notifica o proprietário do bem acerca da necessidade da tomada de providências com fins de conter o processo de degradação da edificação. Não havendo nenhum tipo de encaminhamento por parte do proprietário, a instituição estabelecerá os procedimentos específicos para apuração das infrações e aplicação das penalidades aos infratores, conforme previsto em legislação específica. Essas penalidades podem ser desde a cobrança de multas (procedimentos administrativos), bem como a aplicação pelo Poder Judiciário das sanções previstas no ordenamento jurídico brasileiro contra aqueles que cometem delitos contra o patrimônio cultural.

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