COLUNA

Bancada articulada

Atualizada em 11/10/2022 às 12h25

Deputados federais que integram a bancada maranhense no Congresso Nacional foram recebidos ontem pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL).
O encontro reuniu parlamentares dos estados da Região Nordeste, que defenderam mudanças no Pacto Federativo.
A proposta é potencializar estados e municípios por meio de fundos constitucionais, como, por exemplo, uma nova divisão da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).
A bancada do Nordeste também discutiu temas como a Reforma da Previdência e investimentos na Educação em toda a região.
Os deputados maranhenses aproveitaram a oportunidade para levar outras demandas, próprias do estado, e que já haviam sido discutidas em outras ocasiões.
Além da reforma previdenciária, os parlamentares falaram sobre a situação da infraestrutura das rodovias federais no Maranhão - a conclusão da duplicação da BR-135 também foi abordada -, e sobre investimentos na Saúde Pública.
Os deputados Edilázio Júnior (PSD) e Aluisio Mendes (Podemos) participaram do encontro e registraram os principais temas abordados na mídia institucional.
Eles também destacaram a disposição do presidente da República em abrir um canal de diálogo com os parlamentares do Nordeste, que possuem demandas próprias.
Sinal de que em meio ao cenário conturbado em Brasília, há sim espaço para discussão de ideias.

Derrubou
O prefeito da cidade Santana do Maranhão, Francisco Pereira Tavares, conseguiu derrubar no Tribunal de Justiça a Lei Municipal nº 302/2016, que reduzia o seu salário e de auxiliares.
Ele havia ingressado com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, após vereadores terem fixado a redução de salários em 2017, no primeiro ano de mandato do chefe do Executivo.
Na decisão, a desembargadora Angela Salazar, afirmou que não deve ser permitida a modificação dos subsídios dos prefeitos, vices e vereadores no período imediatamente subsequente ao resultado das eleições.

Cobrou
O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) voltou a cobrar do Executivo estadual a nomeação de aprovados em concurso público para a Polícia Militar.
Ele lembrou que no ano passado o Governo prometeu convocar e nomear 3 mil novos policiais.
Apesar disso, parte dos aprovados em concurso que concluíram o curso de formação e que estavam aptos ao ingresso na corporação foi dispensada.

Parou
O Governo do Estado anunciou em novembro do ano passado uma obra de alargamento da Avenida Jerônimo de Albuquerque para dar maior fluidez ao trânsito na via.
Os serviços compreendiam um trecho de apenas 500 metros que se estende do “túnel da Cohab até a entrada de acesso ao bairro Angelim”.
O corte da via passa por uma área de lagoa, no bairro do Angelim, que aumentou o nível da água por causa das chuvas intensas na capital. Por isso, as obras foram suspensas.

Ajuda
A Assembleia Legislativa assegurou o envio de R$ 4,2 milhões, em emendas parlamentares, para o custeio da Fundação Antônio Dino e o Hospital Aldenora Bello.
A medida somente foi possível após cada um dos 42 deputados estaduais garantirem, por meio de um documento conjunto, o envio de
R$ 100 mil para o hospital.
O objetivo é dar suporte e proporcionar melhor qualidade no atendimento aos pacientes oncológicos do Maranhão.

Denúncia
A 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia ajuizou uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Juscelino Silva.
A ação aponta o recebimento irregular, e para benefício próprio, de quatro diárias no valor total de R$ 4.040,00, no ano de 2017.
Os proventos foram recebidos no período de 20 a 23 de novembro de 2017, quando, supostamente, ocorreu reunião na sede do TCU, em Brasília. O prefeito, contudo, estava em tratamento no Hospital Albert Einstein no mesmo período.

Aprovado
É de autoria do deputado federal Hildo Rocha (MDB) o Projeto de Lei que reconhece São Luís como a capital nacional do bumba meu boi.
O projeto foi aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), cujo relator foi o senador maranhense Roberto Rocha (PSDB).
A peça segue com pedido de urgência para análise em Plenário, e se lá for aprovada, vai à sanção presidencial.

DE OLHO

R$ 631.395,35 é o valor referente à abertura de orçamento, no Governo, em favor da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária.

E MAIS

• Repercutiu fortemente no meio político, em Brasília, a entrevista concedida pelo ex-presidente José Sarney ao Correio Braziliense

• O prefeito Edivaldo Holanda Júnior ainda não cumpriu a promessa de realizar concurso público para a área da Saúde de São Luís

• O Governo Federal recuou e modificou o decreto que permite o porte de armas no país

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.