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Funasa inicia entrega de planos de saneamento básico a municípios maranhense

Além dos nove primeiros contemplados, outros 104 municípios – todos com menos de 50 mil habitantes – ainda receberão cópias dos seus planos.

Gilberto Léda

Atualizada em 11/10/2022 às 12h25
(Funasa)

A Fundação Nacional de Saúde, por meio de uma cooperação técnica com a Universidade Federal Fluminense (UFF), iniciou na sexta-feira, 17, a entrega da publicação dos Planos Municipais de Saneamento Básico aos nove municípios do Médio Sertão Maranhense intervenientes no Termo de Execução Descentralizada nº 01/2014.

Foram contempladas as cidades de Barão de Grajaú, Buriti Bravo, Paraibano, Colinas, São João dos Patos, Sucupira do Riachão, São Francisco do Maranhão, Nova Iorque e Lagoa do Mato, em ato realizado na Assembleia Legislativa.

De posse dos planos, cada ente, agora, deve aprovar uma lei municipal específica para garantir a implantação dos programas.

Além dos nove primeiros contemplados, outros 104 municípios – todos com menos de 50 mil habitantes – ainda receberão cópias dos seus planos.

Durante a entrega dos projetos, o diretor executivo da Funasa, maranhense Márcio Cavalcante, anunciou, ainda, que o órgão garantirá verba extra de R$ 9 milhões para a contratação de outros 60 planos municipais, fruto de gestões do senador Roberto Rocha (PSDB) no Ministério da Saúde.

“Quero anunciar a todos vocês que eu tinha como uma grande meta minha tentar universalizar aos municípios do Maranhão de até 50 mil habitantes essa condição [de ter os planos de saneamento]. E hoje eu posso anunciar aqui ao nosso Estado que isso irá acontecer”, destacou Cavalcante, citando a atuação do tucano.

Segundo ele, a entrega dos primeiros nove planos é apenas um primeiro degrau. “É de suma importância esse primeiro degrau que estamos subindo hoje. Mas já sabendo que, talvez, daqui mais cinco ou seis meses estaremos entregando a um total de 113 municípios”, confirmou.

O diretor da Funasa acrescentou que, sem esses projetos, municípios podem deixar de receber recursos federais na área de saneamento básico. E exaltou o fato de que o Maranhão já larga com mais de 50% dos seus municípios atendendo à exigência.

“Isso é uma obrigação [a implantação dos planos municipais de saneamento básico]. Aqueles municípios que não detiverem seu plano municipal de saneamento básico serão ceifados de obter recursos na área de saneamento básico. Então, o Maranhão já estará com mais de 50% dos seus municípios capacitados e com essa dificuldade superada”

Segundo o professor Jefferson Fernandes, da UFF, coordenador técnico executivo do projeto, o Plano Municipal de Saneamento Básico apresenta informações resumidas e consolidadas de todas as etapas e produtos desenvolvidos para que possa ser compreendido e internalizado pelos munícipes como a real política pública para o saneamento básico no município desenvolvido para os próximos 20 anos.

“A existência de uma política pública de saneamento, com responsabilidades expressas dos envolvidos, minimizará problemas, tanto sociais quanto ambientais, naturalmente ocasionados com o crescimento e desenvolvimento das cidades, pois além de refletir o planejamento estratégico de curto, médio e longo prazos, também definirá a fiscalização e regulação dos serviços, bem como os direitos e deveres dos usuários”, destacou ele.

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