O líder do PSDB no Senado, Roberto Rocha (MA) subiu à tribuna nesta sexta-feira, 17, para falar sobre o contingenciamento de recursos na Educação. Na avaliação do parlamentar maranhense, o controle sobre essas despesas é temporário e lembrou que esse instrumento já foi adotado várias vezes nos governos do PT.

“Contingenciamento é uma ferramenta de gestão que já foi utilizada pelos governos anteriores. O presidente adia uma despesa para fazê-la depois. Se não contingenciar, o governante pode ser acusado de crime de responsabilidade fiscal”, disse.

A Educação possui um orçamento constitucional e a União, obrigatoriamente, investe no mínimo 18% do PIB, enquanto governadores e prefeitos aplicam 25% de sua receita. “Portanto não se pode falar em corte. Cortar é inconstitucional. Porém, a situação econômica do País mostra que estamos dançando à beira do abismo, quando quase todo o dinheiro da pasta é para pagar folha de pessoal”, alertou Roberto Rocha.

Ainda em seu discurso, Roberto Rocha pediu, nas palavras dele, um “jejum ideológico”, e que a classe política busque o seu ponto de convergência.

“A gente vê um parlamentar defendendo com fervor uma política pública praticada pelo ex-presidente Lula. E a mesma política é praticada hoje pelo presidente Jair Bolsonaro, mas aí não presta, embora seja a mesma. É o caso da Educação, quando os governos do PT contingenciaram recursos e houve todo esse alarde”, afirmou.

Maranhão

O líder do PSDB lembrou que o governador Flávio Dino também contingenciou recursos para a Universidade Estadual do Maranhão. “Ele que se diz filho da universidade e governador da educação, mas que represou dinheiro da UEMA para alocar na comunicação do governo, o que é muito pior”, criticou.

Por fim, o senador do Maranhão lembrou que o Brasil enviou para outros países mais de R$ 50 bilhões que poderiam ser aplicados na educação brasileira.

“O que não está sendo feito neste governo é contingenciar dinheiro da Educação para ser enviado para a Venezuela, Angola, Moçambique e outros países não democráticos, só para fazer política”, concluiu.

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