Cidades | VIOLÊNCIA INFANTOJUVENIL

Mais de 30 casos de violência sexual infantojuvenil registrados por mês

Números mostram a realidade em São Luís, onde 157 casos foram contabilizados este ano; estatísticas da DPCA alertam para combate ao crime, lembrado no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
IGOR LINHARES / O ESTADO17/05/2019
Mais de 30 casos de violência sexual infantojuvenil registrados por mêsCasos de violência já somam 157 este ano (Divulgação)

Amanhã (18) é o Dia Nacional de Combate ao Abu­so e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Em alusão à data, uma série de atividades vem sen­do realizada ao longo deste mês para atrair a atenção da sociedade para o tema, ainda recorrente em São Luís. Somente este ano, foi registrada uma média de 32 novos casos de crimes sexuais contra menores por mês na capital, de acordo com a Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA). Até o atual momento, são 157 casos contabilizados, o que corresponde a 32% do que foi registrado no ano passado, quando o número de casos chegou a 486. A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) informou que, em 2018, o Disque-Denúncia recebeu 923 queixas de violência sexual contra crianças e adolescentes em todo o estado.

Os dados, divulgados pela DPCA, mostram que, durante os primeiros cinco meses de 2019, ocorreu entre um e dois casos de violência sexual contra crianças e adolescentes por dia na capital, uma média de 32 registros mensais. Assim, para se evitar uma estatística crescente, a titular da delegacia, Ana Zélia Jansen, disse que a instituição tem realizado palestras para as comunidades escolares, por exemplo. “Para a maioria das pessoas, o abuso sexual se configura somente quando há a prática do ato sexual, mas não”, destacou. “Toques, beijos e quaisquer outras situações que causem a sensação de invasão do seu corpo são considerados abusos. Assim, temos procurado estar nas escolas, ministrando palestras e promovendo uma maior aproximação das crianças e adolescentes sobre o que se trata de abu­so sexual”.

Atenção ao comportamento
Ainda segundo a titular da DPCA, os pais precisam estar atentos ao comportamento dos filhos, possíveis vítimas de abuso sexual. Para ela, o cuidado e acompanhamento dos responsáveis é fundamental para evitar mais casos de violência sexual, uma vez que, por não entenderem ou terem vergonha, muitos menores acabam se submetendo ao abuso em série – por mais de uma vez. “Além das palestras nas escolas, para alunos, temos nos reunido para conversar com os pais e responsáveis pelas crianças e adolescentes. Os professores também são parte integrante desse diálogo, por conviverem boa parte do tempo com os menores em sala de aula”, frisou Ana Zélia. “A gente observa que, às vezes, muitas famílias negligenciam o cuidado com os filhos”.

Para combater a realidade de violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes em São Luís, assim como em todo o estado, de modo que o quadro seja revertido, como destacou Ana Zélia, que foi incisiva ao salientar a necessidade de pais e responsáveis estarem mais presentes na vida dos filhos, não esquecendo que, até que se atinja a maioridade, todo o cuidado deve ser mantido.

“Os pais precisam monitorar, principalmente, as ações dos filhos, porque há uma interferência brusca de comportamento, devido ao abuso sexual. Mudanças no rendimento escolar, alterações no sono e resistência em querer frequentar determinados lugares repentinamente, por exemplo, podem ser indícios de que algum abuso esteja acontecendo. Mas é preciso entender que, na maioria das vezes, pode não haver esses sinais ou eles estarem ligados a outras circunstâncias que não à violência sexual”, completou. De acordo com a delegada, a relação dos pais com os filhos devem ser estreitadas, para que violência e exploração a essas crianças e adolescentes possam ser combatidas.

Violação dos direitos
No ano passado, de acordo com a SSP-MA, o Disque-Denúncia recebeu 923 queixas de violência sexual contra crianças e adolescentes em todo o estado. De acordo com o informado, 420 ocorrências envolviam crianças de até 11 anos e as outras 503, adolescentes de 12 a 17 anos. Sobre os dados de 2019, a Polícia Civil (PC) informou que as informações do primeiro trimestre ainda estão em fase de consolidação, pelo Setor de Estatística da SSP.

A violência sexual é a situação em que a criança ou o adolescente é usado para o prazer sexual de uma pessoa mais velha. Ou seja, qualquer ação de interesse sexual, consumado ou não. É uma violação dos direitos sexuais das crianças e adolescentes, porque abusa ou explora do corpo e da sexualidade, seja pela força ou outra forma de coerção, ao envolver crianças e adolescentes em atividades sexuais impróprias à sua idade, ou ao seu desenvolvimento físico, psicológico e social.

Ela pode ocorrer de duas formas distintas. Abuso sexual é qualquer forma de contato e interação sexual entre um adulto e uma criança ou adolescente, em que o adulto, que possui uma posição de autoridade ou poder, utiliza-se dessa condição para sua própria estimulação sexual, da criança ou adolescente, ou ainda de terceiros, podendo ocorrer com ou sem contato físico.

Já a exploração se caracteriza pela utilização sexual de crianças e adolescentes com a intenção de lucro, seja financeiro ou de qualquer outra espécie. São quatro formas em que ocorre a exploração sexual: em redes de prostituição, pornografia, redes de tráfico e turismo sexual.

Lei
O artigo 240 do Estatuto da Crian­ça e do Adolescente (ECA) diz que produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente é punível com pena de reclusão, de 4 a 8 anos, e multa.

Para fortalecer o enfrentamen­to ao problema da violência sexual de crianças e adolescente, a programação segue com oficinas de sensibilização até o dia 31 deste mês, nos territórios dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). A culminância da ação ocorrerá no próximo dia 23, com reunião de todos os participantes para apresentação do conteúdo produzido durante as oficinas, executadas pela Prefeitura de São Luís, sob a coordenação da Semcas, e em parceria com as secretarias de estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedhpop) e de Segurança Pública (SSP), por meio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic).

SAIBA MAIS

Denúncias

No Maranhão, o Disque Denúncia é um serviço de recebimento, encaminhamento e monitoramento de denúncias contra a criminalidade. O canal funciona diariamente, 24h, inclusive aos finais de semana e feriados. As denúncias são anônimas e podem ser feitas pelo telefone (98) 3223-5800, para quem mora em São Luís, e 0300 313 5800, para quem mora nas demais cidades do estado. As denúncias também são recebidas pelo WhatsApp, no número (98) 99224-8660. O sigilo de quem faz a denúncia é garantido pelo serviço.

Origem da data

No dia 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos, chamada Araceli, foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espírito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois, carbonizado, e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. A data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000. O “Caso Araceli”, como ficou conhecido, ocorreu há mais de 40 anos, mas, infelizmente, situações absurdas como essa ainda se repetem.

NÚMEROS

Estatística sobre abuso sexual
923
denúncias recebidas pelo Disque Denúncia no MA em 2018
486 casos em São Luís em 2018
157 casos em São Luís neste ano
32 casos de abuso mensais São Luís
1 a 2 casos de abuso por dia em São Luís

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