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134 vagas do programa Mais Médicos estão abertas no Maranhão

Apesar do aumento no número de profissionais, o estado segue abaixo da média para cada mil habitantes; total de 66 cidades serão beneficiadas
Emmanuel Menezes / O Estado15/05/2019
134 vagas do programa Mais Médicos estão abertas no MaranhãoMais Médicos tem novas vagas no Maranhão (Divulgação)

SÃO LUÍS - Um novo edital do programa Mais Médicos foi aberto e, segundo a lista de municípios priorizados divulgada pelo Ministério da Saúde, 66 municípios maranhenses devem receber novos profissionais, que vão atuar nas áreas mais vulneráveis do Brasil. No total, 134 médicos serão contratados para trabalhar em municípios do interior do estado. A assistência na Atenção Primária será reforçada nesta nova etapa do Programa Mais Médicos.

Entre os municípios contemplados, estão Caxias com 11 vagas, Codó com 10 e Carolina com 6. O contrato é de 36 meses, e as atividades incluem oito horas acadêmicas teóricas e 32 horas em unidades básicas de saúde.

Podem se inscrever médicos brasileiros que possuem registro no CRM do Brasil ou com diploma revalidado no país. Ao fazer a inscrição, o candidato poderá escolher o município que pretende atuar. O edital é o segundo lançado pela pasta desde a saída de Cuba do programa, anunciada em novembro de 2018. O primeiro foi aberto ainda em novembro do ano passado para preencher as 8.517 vagas deixadas pelos cubanos no programa. No total, 7.120 vagas foram preenchidas por brasileiros formados no Brasil. Na segunda fase, lançada em dezembro, as vagas remanescentes foram oferecidas a médicos formados no exterior.

No Brasil, cerca de 2 mil vagas foram disponibilizadas, abrindo oportunidade para aproximadamente 790 municípios com altos índices de vulnerabilidade, com populações de áreas historicamente com maiores dificuldades de acesso – a exemplo das ribeirinhas, fluviais, quilombolas e indígenas –, e que dependem do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Maranhão abaixo da média
Apesar das novas vagas, o Maranhão segue sendo o estado brasileiro com menor densidade de médicos por habitantes, menos de um para mil pessoas. Os dados estão disponíveis na pesquisa Demografia Médica 2018, feita pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), com o patrocínio do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CRM-SP).

A média nacional é de 2,18 médicos para cada mil habitantes. No Maranhão é de 0,87 médicos para cada mil habitantes; no Nordeste, de 1,4 médico para cada mil habitantes. Quando se comparam as porcentagens de médicos e de população por região ou estado com os números do conjunto do Brasil, as desigualdades são mais visíveis. Por exemplo, na região Sudeste, onde moram 41,9% dos brasileiros, estão 54,1% dos médicos, ou mais da metade dos profissionais de todo o país.

No Nordeste, vivem 27,6% dos habitantes – mais de 1/4 de toda a população – e 17,8% do conjunto de médicos.
Os dados seguem abaixo do ideal nos números médios das capitais, apesar de ser nos grandes centros urbanos o maior números de profissionais disponíveis para atender a população. A média nacional é de 5,07 médicos para cada mil habitantes em uma capital. No Nordeste, essa média baixa para 4,54 médicos para cada mil habitantes; em São Luís, a média é de 4,05 médicos para cada mil habitantes.

Já segundo os dados dos municípios do interior de cada estado, a média nacional é de 1,28 médico para cada mil habitantes. Na região Nordeste, o número baixa para 0,54 médico para cada mil habitantes; nos municípios maranhenses, o número é ainda mais crítico, sendo de 0,29 médico para cada mil habitantes.

Novo edital
Esta nova etapa corresponde ao 18º ciclo do programa, que, nesta primeira fase, vai priorizar a participação de médicos formados e habilitados, com registro em qualquer Conselho Regional de Medicina do Brasil. Além disso, para garantir imparcialidade na escolha dos médicos com CRM Brasil, o Ministério da Saúde estabeleceu critérios de classificação, como títulos de Especialista e/ou Residência Médica em Medicina da Família e Comunidade. A medida visa também garantir profissionais qualificados, preferencialmente com perfil de atendimento para a Atenção Primária.

Caso haja vagas remanescentes dessa 1ª etapa, as oportunidades serão estendidas, em um segundo chamamento público, aos profissionais brasileiros formados em outros países e que já tenham habilitação para o exercício da Medicina no exterior. Outra novidade deste edital é que toda a documentação desses médicos deverá ser enviada ao Ministério da Saúde, pela internet, já no ato de inscrição. Essa mudança garante que apenas profissionais já habilitados participem do chamamento público, o que contribuirá para otimizar tempo e recurso.

Os profissionais com CRM Brasil interessados em aderir ao programa Mais Médicos terão entre os dias 27 e 29 de maio para fazer a inscrição, que será realizada, exclusivamente pela internet, através do Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP), no site do programa: http://maismedicos.gov.br.

No mesmo endereço eletrônico, os gestores municipais acessarão o SGP, a fim de renovarem ou aderirem às vagas. Depois dessa etapa, deverão fazer a confirmação. Nesse momento terão conhecimento do número de vagas destinadas aos municípios que vão receber os profissionais do Mais Médicos.

SAIBA MAIS

Desigualdade
Quando se compara as porcentagens de médicos e de população por região ou estado com os números do conjunto do Brasil, as desigualdades são mais visíveis. Por exemplo, na região Sudeste, onde moram 41,9% dos brasileiros, estão 54,1% dos médicos, ou mais da metade dos profissionais de todo o país. Na região Norte ocorre o oposto: ali moram 8,6% da população brasileira e estão 4,6% dos médicos. No Nordeste vivem 27,6% dos habitantes – mais de 1/4 de toda a população –, e 17,8% do conjunto de médicos.

De acordo com o relatório, as capitais brasileiras chegam a registrar até quatro vezes mais médicos que municípios do interior. Juntas, as 27 capitais do país reúnem 23% da população brasileira e 55% desses profissionais. A razão nas capitais é de 5,07 médicos para cada grupo de mil habitantes, contra um índice de apenas 1,28 identificado no interior do país.

Mais mulheres
A pesquisa aponta que o crescimento no número de médicos vem acompanhado de uma mudança no perfil dos profissionais no que diz respeito à idade e ao gênero, com destaque para o que o relatório chama de feminização e juvenização da categoria.

Os dados mostram que a participação da mulher no contingente de médicos brasileiros é cada vez mais significativa. Atualmente, os homens ainda são maioria entre os profissionais, representando 54,4% do total, enquanto as mulheres somam 45,6%. O sexo feminino já predomina, por exemplo, entre médicos mais jovens, sendo 57,4% no grupo até 29 anos e 53,7% na faixa etária de 30 a 34 anos.

Outra constatação citada pelo levantamento é que a média de idade do conjunto de profissionais em atividade no Brasil tem caído ao longo dos anos. Atualmente, o índice é de 45,4 anos, resultado do aumento da entrada de novos médicos no mercado em razão da abertura de mais cursos de medicina. A média de idade entre os homens é de 47,6 anos e, entre as mulheres, de 42,8 anos.

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